Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (6/3), por meio de uma nota, que não teve acesso ao material retirado dos aparelhos celulares apreendidos pela Polícia Federal, como o do banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo ele,…
Por vezes o crédito tributário não se realiza pela via tradicional. A execução se arrasta, diligências se repetem, as constrições são infrutíferas e o que deveria ser um mecanismo de cobrança se converte em um percurso previsível de frustração. Diante…
InícioOpinião e AnáliseColunasColuna da Flávia Maia Caso Master Ala do Supremo já estava ressabiada com supostos atos não republicanos de colegas; manutenção do apoio dependeria do andamento das investigações Fonte
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! “Alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear?”, questionou Daniel Vorcaro em mensagem ao ministro Alexandre de Moraes,…
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por maioria de 5 a 1, a incidência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) sobre as taxas cobradas por companhias aéreas…
InícioOpinião e AnáliseColunasDireitos e tecnologias Economia digital Marco Civil, LGPD e ECA Digital já permitem punir abusos digitais, mas aplicação de normas pelo Estado falha e limita eficácia prática Fonte
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6/3) a análise dos embargos de declaração no Tema 914 – um julgamento que, embora passe despercebido pela maioria dos brasileiros, pode redefinir o futuro da televisão, do mercado editorial e de…
A literatura acadêmica já descreveu de forma exaustiva como agentes autoritários buscam capturar e instrumentalizar Supremas Cortes em favor de seus projetos de poder. Contudo, tribunais cujo pedigree institucional se ancora em forte apoio popular não dobram o joelho com…
Há um erro conceitual persistente na gestão de contratos administrativos que revela mais do que má técnica: revela uma compreensão precária sobre incentivos, sanções e instituições. Trata-se da ideia de que o reajuste seria um prêmio de bom comportamento e…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (5/3) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro para a Penitenciária Federal em Brasília. Ele estava preso na penitenciária de Potim, no interior de São Paulo. Mendonça…
