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Cármen Lúcia anuncia que vai antecipar troca no comando do TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9/4) que vai antecipar os preparativos para a troca de comando da Corte, diante das necessidades envolvendo a realização das eleições gerais.
A magistrada marcou para 14 de abril a eleição para referendar os próximos ministros a ocuparem a presidência e vice do TSE. Pelas regras de antiguidade, os postos serão de Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente. A posse ficaria para maio.
A intenção da ministra é antecipar as medidas de transição na presidência, que envolve nomeações de equipes e assessores, para que a organização das eleições ocorra “sem atropelos”.
Cármen Lúcia poderia permanecer no comando do TSE até 3 de junho. Seu período como ministra da Corte eleitoral vai até agosto, mas ela indicou que poderá sair depois do processo de transição, ao dizer que a medida permitirá que se dedique “integralmente” às suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Decidi que ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão na presidência, iniciar o procedimento para a eleição de novos dirigentes da casa e o processo de transição para equilíbrio e calma na passagem das funções”, declarou ao final da sessão plenária.
“Pela minha parte, que não me apego a cargos, tenho enorme trabalho a realizar no STF e na acumulação de 2 cargos especialmente na função da presidência, tendo presidido eleições em 2024, há sempre esse tempo dividido entre os 2 gabinetes”, afirmou.
Segundo a magistrada, o “coleguismo” e o respeito aos colegiado e ao interesse público devem se sobrepor.
“Sempre pensei que a mudança na titularidade nos cargos de direção do TSE e TREs quando muito próxima à data da eleição compromete pelo menos a tranquilidade administrativa que deve tratar as eleições, devem ser preparadas sem atropelos, sem afobação, para que processo tenha curso regular, transparente e seguro”, disse.
