Bolsonaro pede a Moraes para reduzir pena com programa de leitura

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, na quinta-feira (8/1), um pedido formal para que o político seja incluído no programa de remição de pena por meio da leitura. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre a sentença na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

O programa, regido por diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que detentos reduzam quatro dias de sua pena para cada obra literária lida. Para obter o benefício, o custodiado deve elaborar um relatório final que ateste a compreensão e a análise crítica do conteúdo lido.

As obras disponíveis para o programa são selecionadas pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (Seepe-DF). O catálogo abrange títulos que discutem temas fundamentais como democracia, racismo, preconceito, questões de gênero e o funcionamento de estados totalitários e distopias.

Entre os livros que podem ser utilizados por Bolsonaro para a redução da pena, destacam-se:

• “Crime e Castigo” (Fiódor Dostoiévski)
• “A Revolução dos Bichos” (George Orwell)
• “Ainda Estou Aqui” (Marcelo Rubens Paiva)
• “Um Defeito de Cor” (Ana Maria Gonçalves)
• “Becos da Memória” (Conceição Evaristo)
• “Democracia” (Philip Bunting)
• “1968: O Ano que não Terminou” (Zuenir Ventura)
• “O Conto da Aia” (Margaret Atwood)
• “A Cor Púrpura” (Alice Walker).

O pedido da defesa agora aguarda análise para que o ex-presidente possa dar início às atividades de leitura e produção dos relatórios exigidos pela legislação penal.