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A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de lei de Goiás que instituiu o crime de incêndio. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7712, o órgão alega invasão da competência da União, responsável por legislar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17) uma proposta de ato normativo para instituir um protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes em ações de família que discutem alienação parental. A decisão foi unânime, e o…
A capitalização de mercado do DeFi era de US$ 67 bilhões no momento desta publicação. Com a previsão de Bernstein, o valor de mercado pode aumentar, chegando perto de sua máxima anterior. De acordo com um relatório recente de Bernstein,…
A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou o pedido de uma proprietária de imóvel rural, localizado em Palmitos, que buscava obter o direito de utilizar a água de uma propriedade vizinha. A…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência só podem ser aplicadas quando houver provas concretas de transferência de recursos, confusão patrimonial ou desvio de finalidade entre…
O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (16), sua posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é válida a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do…
O candidato republicano à Vice-Presidência dos EUA, JD Vance, culpou na segunda-feira (16) uma retórica liberal pela aparente tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump. Os agentes do serviço capturaram secretamente um atirador que esteve no campo de golfe…
O número de Bitcoin mantidos em bolsas caíram significativamente em setembro, caindo para níveis vistos pela última vez em meados de novembro de 2018. Desde o início do mês, as reservas de câmbio de Bitcoin caíram de aproximadamente 2,62 milhões…
contribuinte Postado: 17 de setembro de 2024 A oferta de USDT aumentou 0,37%, alinhando-se com o declínio de 2% do Bitcoin em relação ao dia anterior. Se a confiança na recuperação diminuir, pode ocorrer uma capitulação em massa. Durante a…
Na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, três ideias inovadoras, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa de impacto social foram premiados. O anúncio foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, designou a conselheira do CNJ Renata Gil como nova ouvidora nacional da mulher. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário da Justiça…
61% dos detentores de Ethereum permaneceram no lucro apesar das recentes quedas de preços, mostrando resiliência do mercado. O aumento da alavancagem e o declínio de novos endereços sugeriram potencial volatilidade do mercado no futuro. Ethereum [ETH] vem apresentando uma…
