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A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula uma cláusula alimentar firmada entre os pais de três crianças e determinou o pagamento de pensão provisória equivalente a 40% dos vencimentos líquidos do pai. O valor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos servidores públicos civis e militares do Estado do Espírito Santo (ES) uma licença de 180 dias nos casos de paternidade solo, tanto biológica quanto adotante. A decisão majoritária foi tomada na Ação Direta…
A Lei 14.973/24, recentemente sancionada, traz mudanças significativas nos procedimentos para depósitos judiciais e extrajudiciais em processos envolvendo a União, seus órgãos e entidades federais. A principal alteração é a mudança no critério de correção desses depósitos, que anteriormente podiam…
Troca de criptomoedas Por bit lançou uma conta de criptomoeda islâmica adaptada aos seus usuários muçulmanos, de acordo com uma declaração de 24 de setembro. CEO da Bybit Ben Zhou compartilhou a atualização em uma postagem nas redes sociais no…
contribuinte Postado: 24 de setembro de 2024 O DOT subiu 7,07% nos últimos sete dias. O sentimento positivo do mercado de Polkadot mostrou maior favorabilidade dos investidores. De bolinhas [DOT] experimentou uma forte alta no mês passado. No momento em…
Sonio é um blockchain público construído no Ethereum pela Sony. Ele foi feito para ser flexível e útil para muitas indústrias e pessoas diferentes ao redor do mundo. Eles lançaram recentemente seu Minato Testnet, e o…
A 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais a um menor que teve seus dados pessoais expostos indevidamente enquanto atuava como aprendiz no Conselho…
Pelo menos 558 pessoas foram mortas por ataques aéreos israelenses na segunda-feira (23), incluindo 50 crianças e 94 mulheres, disse o ministro da Saúde do Líbano, Firass Abiad. “Continuamos na guerra e continuamos no meio dos ataques. Nossas responsabilidades não…
O Bitcoin finalmente conseguiu ultrapassar seu possível fundo de mercado. Embora a pressão de compra fosse alta, alguns indicadores ficaram pessimistas. Após uma semana de aumentos de preços, Bitcoin [BTC] voltou a ficar pessimista nas últimas 24 horas. No entanto,…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) suspendeu liminarmente trechos da Lei Complementar nº 175/2023, do Município de Rio do Fogo, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A decisão foi concedida antes do julgamento…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista e interrompeu o julgamento que analisa a validade das regras do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a formação de listas sêxtuplas de advogados indicados…
Lido Finanças relatado que seu valor total bloqueado (TVL) aumentou 10,83% na semana passada, atingindo US$ 25,18 bilhões em 23 de setembro. Esse crescimento é atribuído principalmente a um aumento em Ethereum’s preço do token, o que impulsionou o valor…
