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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a validade da Lei 12.854/03 de Santa Catarina, que prevê multas para pessoas envolvidas em eventos ilícitos de maus-tratos a animais, como rinhas de galos. A ação, proposta pela Associação Nacional…

A ministra faz Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silvarevelou em entrevista à CNN Brasil um cenário alarmante sobre as queimadas que atingem o país. Segundo o ministro, o Brasil enfrentou atualmente 931 incêndios em todo o território nacional, com…

O advogado Luiz Fernando Pereira oficializou sua pré-candidatura à presidência da OAB Paraná e já recebeu o apoio de 48 dirigentes das 49 subseções da Ordem no estado. Atual diretor-tesoureiro da OAB-PR, Pereira teve seu nome escolhido pela tradicional chapa…

Jornalista Postado: 27 de setembro de 2024 SUI voltou à faixa de preço de US$ 1,7 até o momento. A última vez que negociou nesta faixa foi em abril. Sui [SUI] testemunhou recentemente um aumento na popularidade, refletido em seu…

Durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2024, na manhã desta quinta-feira (26), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ressaltou a importância de uma imprensa livre para a realização de eleições verdadeiramente democráticas…

Um juiz dos EUA decidiu que o código de software usado em protocolos criptográficos como a Storm não se qualifica para a proteção da Primeira Emenda, rejeitando os argumentos de que a implantação de tal código é protegida como…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o município de Alcântara (CE) a pagar aos seus servidores pelo menos o valor do salário mínimo nacionalmente estabelecido. A decisão está alinhada ao entendimento…

O Bitcoin recuperou uma resistência chave de US$ 65 mil, gerando entusiasmo no mercado. No entanto, isso ainda pode não confirmar um mercado altista. Atualmente, Bitcoin [BTC] de fato recuperou a resistência de US$ 65 mil, o que é…

O TRX vem se consolidando depois que o rali provocado pelo hype do SunPump se esgotou. O estreitamento das bandas de Bollinger mostrou baixa volatilidade, impedindo alterações significativas de preços. Tron [TRX] teve desempenho inferior em relação à maioria…

Durante o XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe, realizado em Lima (Peru), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, falou sobre os desafios e as tensões entre a segurança…

Uma pesquisa conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que 27% dos magistrados e 31% dos servidores do Judiciário brasileiro utilizam ferramentas de inteligência artificial (IA) em suas atividades profissionais. O estudo, intitulado O uso da Inteligência Artificial Generativa…

A decisão de incluir o advogado Walfrido Warde na equipe de defesa de um processo estratégico para a mineração brasileira resultou na renúncia coletiva de seis escritórios de advocacia que atuavam na causa. Estilo agressivo na advocacia teria motivado debandada.…