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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte de duas leis de Manaus (AM) que criaram taxa municipal para instalação, licenciamento e funcionamento de estações rádio base (torres de celulares). A decisão unânime foi tomada na sessão virtual concluída em 27/9,…
Com o recente apelo da Ripple, a SEC e seu presidente Gary Gensler estão de volta aos holofotes, enquanto a comunidade XRP expressa forte oposição à agência. Esta nova reviravolta estendeu o já atrasado cronograma do caso, com alguns especulando…
A 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma rede de drogarias pague adicional de insalubridade a farmacêuticos que realizavam testes rápidos de covid-19. A decisão reconheceu que a atividade se enquadra como insalubre, conforme classificação do…
Ex-presidente Donald Trump ganhou uma ligeira vantagem sobre o vice-presidente Kamala Harris nos mercados de apostas para as eleições presidenciais de 2024, com Polimercado mostrando-o à frente de 53,7% a 45,6%. A margem, embora estreita, marca o primeira vez Trump…
Um homem, de 53 anos, foi preso em flagrante pela terceira vez por perseguir a esposa em Barcelos, a cerca de 400 quilômetros de Manaus, capital do Amazonas. Ele descumpriu uma medida protetiva da mulher, de 51 anos. Ela também…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veem espaço para a declaração de inelegibilidade do ex-coach Pablo Marçal mesmo após a sua derrota na disputa à prefeitura de São Paulo. A condenação pode vir em duas frentes. A…
Pepe Coin, uma criptomoeda popular baseada em meme, se recuperou fortemente, rompendo os principais níveis de resistência. À medida que o Bitcoin se prepara para seu rali “Uptober”, moedas meme como Pepe estão ganhando força. Isto despertou um interesse crescente…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais em 25 e 26 de novembro, na sede do órgão, em Brasília A Jornada visa delinear posições…
A ETH tentou uma recuperação, mas uma recuperação poderia ser moderada em meio a evidências de baixa demanda. Avaliar o impacto do aumento das reservas cambiais e o estado dos fluxos cambiais. Ethereum [ETH] finalmente conseguiu se recuperar ligeiramente da…
O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de urgência e recursos relacionados à investigação sob sua responsabilidade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei…
O sentimento geral por trás do preço do XRP foi dividido entre os participantes do mercado nos últimos meses. Dinâmica recente do mercado vimos muitos investidores adotando uma perspectiva negativa para o preço da criptomoeda, especialmente considerando seu fracasso em…
O mercado de criptomoedas registrou uma forte recuperação de alta no último fim de semana. Além disso, com o preço do BTC pairando perto da marca de US$ 63 mil, as principais altcoins recuperaram o impulso. Além disso, o preço…
