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A Justiça Federal de Minas Gerais declarou ilegais dispositivos que autorizavam a venda de combustíveis por “bombas brancas” em postos bandeirados e a modalidade de delivery. A decisão atende a ação do MPF, do MP-MG e de representantes do setor…

Andre Cronjeuma figura proeminente no espaço Defi, atribuiu sua saída do setor em 2022 a desafios legais que envolvem a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Em 28 de janeiro Postagem do blogCronje detalhou como seus obstáculos legais com…

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região majorou de R$ 5 mil para R$ 36 mil a indenização a um trabalhador submetido a condições análogas à escravidão em uma colheita de laranja. O Tribunal também reconheceu a rescisão indireta…

Até terça-feira (28), as autoridades peruanas nos Estados Unidos não conseguiram se comunicar com os cerca de 500 peruanos que estão detidos nos centros de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), segundo o embaixador Pedro Bravo, diretor-geral das Comunidades Peruanas…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (28), que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a aplicação da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte e desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante a ditadura…

Fundo soberano de riqueza da Noruega – Norges Bank Investment Management (NBIM) – aumentou seu indireto Bitcoin Exposição em 153% em 2024 a 3.821 BTC, de acordo com Vetle Lunde, analista sênior da K33 Research. Lunde explicado que a exposição…

O Worldcoin exibiu impulso de baixa no gráfico diário desde meados de dezembro. A pressão constante de venda e a falta de condenação especulativa significavam que a recuperação era duplamente difícil para os touros. Worldcoin [WLD] perdeu 34% em pouco…

O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados (LGRD) abriu suas portas no início de 2025 com sede em São Paulo e em Brasília. A nova banca surgiu da união de três experientes advogados: Enrique Lewandowski, Eduardo Galan e Marcelo Rocha…

A Digital Asset Exchange Crypto.com disse que suspenderá certos serviços de token considerados não autorizados em termos dos mercados da União Europeia na legislação de ativos de criptografia (MICA) em comunicado a seus clientes na terça -feira. O comunicado dizia…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a cobrança da tarifa Terminal Handling Charge 2 (THC2) pelos operadores portuários, em relação aos terminais retroportuários, configura abuso de posição dominante, na modalidade de compressão de…

A BTC manteve a faixa de US $ 100 mil a US $ 105 mil antes da reunião do FOMC. 21 ações analistas projetaram que um corte de juros surpresa poderia aumentar o BTC mais alto. Bitcoin [BTC] defendeu o…

O governador do Banco Nacional Tcheco (CNB), Aleš Michl Bitcoin Para os ativos de reserva do país, Financial Times relatado em 29 de janeiro. Se aprovado, seu plano veria o banco eventualmente alocar até 5% de suas reservas de US…