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O juiz da execução penal tem competência para iniciar procedimentos de ofício ou a pedido de autoridades como o Ministério Público quando houver interesse na segurança e ordem do estabelecimento prisional. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal…

O Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou nesta terça-feira (4) que a declaração da cúpula árabe realizada no Cairo para discutir a reconstrução de Gaza “falhou em abordar” as realidades da situação após o ataque do Hamas em 7…

A pena para tráfico de drogas não deve ultrapassar o mínimo legal quando a culpabilidade do réu não justifica o aumento. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recalculou a pena de um homem…

Um tribunal federal dos EUA adiou uma audiência importante no caso contra Terraform Labs co-fundador Faça Kwon Depois que os promotores apresentaram uma extensa quantidade de novas evidências, ampliando significativamente o caso. De acordo com registros judiciaisa Conferência de Status,…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reafirmou que o agravo de instrumento não é o meio processual adequado para impugnar a concessão da justiça gratuita, seguindo entendimento já pacificado na corte. A decisão foi proferida pela 3ª Câmara…

Novas tarifas dos EUA na China, México e Canadá desencadeiam tensões geopolíticas, provocando restrições comerciais retaliatórias. O VIX aumenta 54%, sinalizando o aumento do medo do mercado e o sentimento de risco entre os investidores. O mercado de criptomoedas fez…

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ingressou com ação contra o ex-promotor Haroldo Nogiri, acusando-o de exercer a advocacia enquanto ainda fazia parte da instituição. Segundo o órgão, ele advogou por dez anos ao mesmo tempo em que ocupava o…

Este Artículo También Está Disponível En Español. O preço do XRP se referia e perdeu os ganhos que registrou em sua manifestação de domingo após o anúncio de Trump de que a criptografia seria incluída no Reserva estratégica criptográfica. Após…

A ação de preço do XRP permaneceu frágil, no entanto, a rede de contabilidade XPR é fundamentalmente forte. Os touros recuperarão o controle ou uma correção mais profunda é inevitável? Entre ativos de alta capitalização, Ripple [XRP] subiu 34% em…

A seguir, é apresentado um post de Tim Delhes, CEO e co-fundador da Grindery. O clima em criptografia mudou. Para alguns, é o niilismo completo-Web3 Tornou -se um cassino fraudado, um jogo de insider, onde aqueles com as conexões certas…

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso em Habeas Corpus impetrado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás. As escutas foram autorizadas pelo juízo da…

O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde a salários retroativos e indenização por dano moral pagos a…