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A rescisão unilateral de contrato por problemas cadastrais de beneficiário de plano de saúde configura dever de indenização por parte da operadora. O entendimento foi firmado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), sob…

ACUSADO DE CRIMES CONTRA UMA HUMANIDADE, O EX-PRESIDE DAS FILIPINAS, RODRIGO DUTERTE, FICARÁ DETIDO NA HOLANDA AGUARDANO JUGLAMENTO NO PENAL TRIBUNAL INTERNANTAL INTERNACIONAL, ÓRGÃO Respovel por Emitir O Mandado de Prisão Contra Ela. DURANTE SEU Mandato, Duterte Presidiu uma repressão…

A SEC atrasou as decisões em vários registros do ETF Altcoin, estendendo as revisões até maio. Os dados do polymarket mostraram chances de aprovação crescentes para ETFs de Solana, Ripple, Cardano e Dogecoin. Apesar da crescente antecipação das aprovações do…

Apesar dos recentes agradecimentos da Securities and Exchange Commission (SEC) em vários pedidos de fundos negociados em Crypto Exchange (ETF), é improvável que a agência tome decisões que aprovem esses produtos até que sua liderança seja resolvida. “Eu ficaria muito…

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, nesta terça-feira (11), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do cantor Eduardo Costa. O pedido foi feito no âmbito de um processo movido pela apresentadora Fernanda Lima em…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12), o julgamento sobre os requisitos para a realização de vasectomia e laqueadura no Brasil. Atualmente, a legislação exige idade mínima de 21 anos ou a existência de pelo menos dois filhos…

A 16ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que um herdeiro que renunciou à herança não pode ser responsabilizado por dívidas trabalhistas do espólio. O colegiado acolheu o agravo de petição e isentou o homem…

Hiperlíquido Relatou uma perda de US $ 4 milhões em seus cofres provedores de liquidez (HLP) dentro de 24 horas. De acordo com um 12 de março publicar Em X, a perda seguiu um grande evento de liquidação envolvendo um…

Com o Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis, lotado de advogados e advogadas catarinenses, o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina (OAB-SC), Juliano Mandelli, foi empossado na noite desta terça-feira (11). Conduzida pelo presidente nacional…

Após cinco anos sem decisão sobre um recurso, o advogado Délio Fortes Lins e Silva encontrou uma forma inusitada de manifestar sua insatisfação: anexou à petição uma imagem de bolo com cinco velas, simbolizando o tempo de espera. O caso…

O mercado do Tesouro dos EUA está experimentando sua maior volatilidade em quatro meses, potencialmente comprometindo um bitcoin esperado (BTC) recuperação de preços. Dados de inflação dos EUA para fevereiro veio em mais suaves do que o esperadofortalecendo o caso…

Em um discurso recente do evento do Bitcoin Policy Institute, Michael Saylor alinhado de perto com major Jason Lowery’s Tese de ‘softwar’enquadrar o Bitcoin como um mecanismo de defesa crítico, em vez de simplesmente um ativo financeiro. Saylor enfatizou o…