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O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou tarifas recíprocas contra todos os países com relações comerciais com os EUA. Trump declarou que os EUA imporão porcentagens tarifárias variáveis contra cada país, com base nas tarifas que estes impõem aos bens…

O reconhecimento judicial de um negócio simulado não cria, modifica ou extingue direitos entre as partes, pois atos dessa natureza são nulos de pleno direito. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), pelo fim da prática da revista íntima vexatória em presídios. Os 11 ministros votaram de forma unânime e estabeleceram regras para garantir a segurança durante as visitas. O presidente do STF,…

A gigante japonesa TRADFI, Sumitomo Mitsui Financial Group, anunciou planos para lançar uma stablecoin lastreada em moeda fiduciária na rede Avalanche, em colaboração com a Ava Labs, dos EUA, e a empresa de infraestrutura blockchain Fireblocks. O projeto, atualmente em…

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) declarou ilegal a Portaria 260/2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que alterou os critérios para a classificação do porte de pessoas…

A Sol pode cair 37% para atingir o próximo suporte a US $ 77 se não conseguir manter o nível de US $ 118. Os comerciantes construíram US $ 127 milhões em apostas curtas, esperando que o preço não suba…

Senador Elizabeth Warren e representante Águas maxinas solicitou em 2 de abril que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) preserva e forneça registros relacionados à World Liberty Financial (WLFI), um empreendimento defi apoiado pelo Presidente Donald Trump’s família.…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que havia integrado valores informais à remuneração de um diretor de marketing de uma empresa em Porto Alegre. O entendimento foi baseado na comprovação…

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta (2), o julgamento sobre a validade da revista íntima em presídios, decidindo que o procedimento realizado de forma vexatória, com o intuito de humilhar os visitantes, é inadmissível. A Corte também estabeleceu diretrizes…

O Depository Trust e a Clearing Corporation (DTCC), o maior sistema de liquidação de valores mobiliários do mundo, está impulsionando mais a criptografia ao introduzir uma plataforma baseada em blockchain para o gerenciamento de garantias tokenizadas. As garantias são uma…

A Polícia Federal indiciou o perito Eduardo Tagliaferro pelo vazamento de conversas de servidores dos gabinetes do ministro Alexandre de Moraes em tribunais superiores. Ele é acusado de violação de sigilo funcional com dano à administração pública. INVESTIGAÇÃO E INDICIAMENTO…

A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, prometeu apoiar a Groenlândia contra o interesse do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em adquirir o território. A governante desembarcou na capital groenlandesa Nuuk nesta quarta-feira (2) para conversas com o novo governo…