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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a análise de uma questão relevante para o direito previdenciário e trabalhista: a eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como fator para afastar a nocividade no ambiente laboral. Sob…

A plataforma de previsão descentralizada Polimercado está enfrentando intenso escrutínio dos reguladores e do público por suas ações. No último dia, surgiram relatos de que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) intimou os dados dos…

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Ibanez Monteiro, escolheu os seridoenses Glênio Maia e Luiz Mariz para os cargos de Secretário-Geral e Secretário de Administração do TJ-RN, respectivamente, no biênio 2025-2026. Com raizes familiares…

O recente sentimento fraco foi marcado por saídas prolongadas de stablecoin da Binance. O domínio do USDT também aumentou à medida que os investidores optaram por preservar o capital à medida que os mercados desabavam. O sentimento de risco desta…

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por improbidade administrativa, em razão do descumprimento de sua jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). A sentença, proferida…

A formação de fundo duplo sinaliza uma potencial reversão de alta para Quant. O aumento da atividade da rede e a redução das reservas cambiais reforçam o otimismo para a recuperação dos preços da QNT. Quantidade [QNT] está a mostrar…

Durante uma entrevista para um veículo uruguaio Búsqueda, o ex-presidente José “Pepe” Mujica, de 89 anos, revelou que o câncer de esôfago que enfrenta desde 2024, se envolve por todo o seu corpo. Mujica relatou que sofre de um tumor…

As partes interessadas da criptografia criticaram o presidente cessante da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) Gary Gensler por sua hostilidade contínua em relação à indústria criptográfica. Em recente Bloomberg entrevistaGensler reiterou suas preocupações sobre a indústria emergente, alegando que ela…

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma mulher acusada de incitar discriminação e preconceito contra as regiões Norte e Nordeste do Brasil em suas redes sociais. A sentença,…

O falido FTX exchange desafiou a venda anunciada de sua subsidiária europeia, FTX EU, para Mochilauma plataforma criptográfica fundada por ex-funcionários da FTX. Em 8 de janeiro declaraçãoa FTX esclareceu que sua subsidiária FTX Europe AG é proprietária integral da…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), decidiu que apenas sindicatos de trabalhadores têm legitimidade para ajuizar ações judiciais relacionadas a reajustes salariais e condições de trabalho. A Corte rejeitou um recurso…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desclassificar para posse para consumo próprio a condenação de um preso flagrado com 37 gramas de maconha. A decisão foi baseada no parâmetro fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no…