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O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), anunciou a desistência de mais de 9,5 mil recursos trabalhistas, fruto de um acordo estabelecido para reduzir o volume de…
contribuinte Postado: 18 de setembro de 2024 Matt Hougan, da Bitwise, continua otimista sobre a futura aprovação dos ETFs da Solana, apesar das recentes rejeições da SEC. A aprovação de um ETF da Solana poderia aumentar significativamente o interesse institucional…
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores bloqueados em duas contas poupanças mantidas pela requerente no Banco do Brasil (BB) por estarem dentro do limite de 40…
O FET rompeu a linha de tendência descendente, configurando um potencial rali de 76% para US$ 2,20. Indicadores de alta mostraram impulso para o FET, com os traders visando metas de US$ 1,80, US$ 2,20 e US$ 2,60. Aliança de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) firmaram uma resolução conjunta para dar maior celeridade e humanização aos processos judiciais envolvendo pedidos de pensão por morte, quando o requerente busca comprovar união estável.…
O diretor jurídico da Robinhood, Daniel Gallagher, criticou por escrito a abordagem da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) à regulamentação de criptomoedas testemunho submetido para uma audiência em 18 de setembro perante o Subcomitê de Ativos Digitais…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a extensão da falência de uma empresa têxtil decretada contra outras três empresas, após concluir que não houve comprovação de confusão patrimonial ou desvio de finalidade. O caso envolvia um…
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.034/2019 de Mato Grosso, que estabelece cotas de 2% das vagas em concursos públicos estaduais para pessoas com síndrome de…
Os ETFs de Bitcoin registraram novos fluxos de entrada, com o IBIT da BlackRock registrando US$ 15,8 milhões em 16 de setembro. Grandes entradas de ETF influenciaram positivamente o preço do Bitcoin, elevando-o acima de US$ 60 mil em…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, impronunciar Oseney da Costa de Oliveira no caso dos homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dominic Philips, o Dom, ocorridos em 2022 no…
contribuinte Postado: 18 de setembro de 2024 Os usuários ativos mensais e transações na rede Tron atingiram um pico no mês passado em meio ao lançamento do SunPump. No entanto, a atividade diária desacelerou e começou a pesar no desempenho…
O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas em troca de sexo configura o crime previsto no artigo 218-B, parágrafo 2º, I,…
