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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 11/11, às 10h, audiência pública para discutir a Lei das Bets (Lei 14.790/2023). Segundo o ministro, o objetivo não é colher interpretações e teses jurídicas, mas esclarecer…
Com as chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul desde o último fim de semana, o Guaíba voltou a subir, mas não deve atingir a cota de transbordamento, que é de 3 metros no Cais Mauá. As…
Truflaçãouma empresa de dados descentralizada, postou uma recompensa de US$ 500.000 após um hack de US$ 5 milhões em 25 de setembro. A empresa está oferecendo uma recompensa pela devolução dos fundos roubados ou pela identificação do hacker de uma…
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a defender, nesta quinta-feira (26), no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja possível convocar um novo júri popular quando um réu é absolvido por clemência, sem fundamentação adequada e em contrariedade às provas reunidas…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A determinação valerá até…
Bitcoin (Bitcoin) está atualmente testando um nível de resistência chave em US$ 65.000 que é “fundamental” para o sentimento do mercado, de acordo com um relatório recente publicado pela Kraken em 26 de setembro. O relatório observou que o…
A criptografia permaneceu quieta enquanto o BTC consolidava perto de US$ 64 mil antes dos principais dados de inflação dos EUA. Kamala Harris reforçou a necessidade de os EUA dominarem a IA e o blockchain. Bitcoin [BTC] tem se…
A Justiça de São Paulo determinou, na última terça-feira (24), que a Universidade de São Paulo (USP) deve confirmar a matrícula de Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, no curso de Medicina. O estudante, que se autodeclarou pardo, havia…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem a adoção de métodos de negociação e conciliação para disputas que envolvam conflitos por terra no campo entre fazendeiros e povos indígenas. Falas de apoio ao formato de resolução foram feitas por…
A OAB/RS conquistou uma vitória expressiva no cenário jurídico nacional com a antecipação de mais de R$ 4 bilhões em precatórios federais, originalmente previstos para 2025, que estarão disponíveis para saque a partir de 2 de outubro de 2024. O…
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) Gary Gensler reiterou que Bitcoin não é classificado como um título, fornecendo um esclarecimento crítico em meio ao escrutínio regulatório contínuo da indústria de criptomoedas. Falando em entrevista ao Squawk…
A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (25) a derrubada decomentários racistas contra a modelo Milla Vieira, eleita Miss Universe São Paulo em julho, e que o Instagram forneça os endereços de IPs de 93 usuários. O juiz Antonio…
