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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.235), definiu que a impenhorabilidade de depósitos ou aplicações bancárias de até 40 salários mínimos não é uma matéria de ordem pública…
Coinbase global chocou o mundo das criptomoedas com seu recente anúncio. A popular bolsa planeja retirar todas as stablecoins não autorizadas do Espaço Econômico Europeu (EEE) até o final do ano. Esta decisão pode ser um golpe significativo para tokens…
A Justiça do Trabalho emitiu um alerta sobre um novo golpe no qual criminosos entram em contato com trabalhadores, via e-mail, WhatsApp ou redes sociais, solicitando pagamentos para agilizar a liberação de valores devidos em ações trabalhistas. A instituição reitera…
O novo Ministro da Transformação Digital do Japão sugere reformas fiscais criptográficas para impulsionar o setor de blockchain do país e promover a inovação em ativos digitais. Este desenvolvimento destaca a evolução da posição do Japão em relação às criptomoedas,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu devolver o poder familiar a uma mãe em relação a seus três filhos, ao concluir que a decisão anterior de destituí-la foi baseada em circunstâncias passadas que já não refletiam…
El Salvador dobrou sua aposta Bitcoin move-se apesar da pressão contínua do Fundo Monetário Internacional (FMI) em relação ao uso do ativo digital pelo país. Em 4 de outubro, Juan Carlos Reyes, presidente da Comissão Nacional de Ativos Digitais (CNAD),…
Jay Jacobs, Chefe de Temática e ETFs Ativos da BlackRock nos EUA, compartilhou uma ousada previsão: O valor de mercado do Bitcoin pode atingir impressionantes US$ 5,4 trilhões nos próximos anos. Falando na Conferência de Ativos Digitais no Brasil, Jacobs…
Nesta quinta-feira (03/10), durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caráter confiscatório de multas fiscais aplicadas pela Receita Federal em casos de sonegação, fraude ou conluio, o ministro Alexandre de Moraes criticou duramente a legislação brasileira por…
Setembro provou ser um mês recorde para o ecossistema do Aeródromo O preço do AERO subiu mais de 80% nos últimos 30 dias Financiamento de Aeródromo continuou a consolidar sua posição como o protocolo líder na recém-lançada rede Base da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que multas aplicadas pela Receita Federal em casos de sonegação, fraude ou conluio devem ser limitadas a 100% do valor da dívida tributária, podendo chegar a 150% em situações de reincidência. A…
A operação batizada pela Polícia Federal de “Nova Aliança” chegou à última edição do ano na noite desta quinta-feira (3). Foram seis fases com um total de 4.370.380 toneladas de maconha destruídas na fronteira do Brasil com o Paraguai. Os…
Após o recurso da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) sobre uma decisão federal que declarou que os tokens XRP são ativos não mobiliários, o altcoin sofreu um grande golpe. Notavelmente, nivelou todos os seus ganhos do mês anterior, dando-lhe um…
