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O julgador pode determinar que o fornecedor de produtos ou serviços comprove a legitimidade das cobranças contestadas pelo consumidor, aplicando a inversão do ônus da prova conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Com base nesse entendimento, a juíza…
O Superior Tribunal de Justiça concedeu alvará de soltura a um réu preso por tráfico de drogas após reconhecer que houve maus-tratos durante a abordagem policial. A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado do Tribunal…
Éter do Ethereum (Eth) mostrou força durante o fim de semana, estimular o investidor espera uma pausa em seu desempenho de preço sem brilho, apenas para prenunciar um declínio em todo o mercado. Em uma sessão de negociação abafada devido…
Mais um caso sobre desvio de emendas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O desvio em questão envolve prefeituras do Ceará e um deputado federal foi citado: trata-se do deputado Junior Mano (PSB-CE). Os detalhes sobre a citação…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve em São Paulo nesta sexta-feira (14) para uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas e autoridades da segurança pública estadual. Durante o encontro, o ministro acompanhou uma apresentação…
As transações Ethereum queimando mais de 500 ETH e enviando 591 ETH para o WikiLeaks chamaram a atenção na terça -feira. Dados de blockchain mostram que uma conta identificado Como “Hu Lezhi” executou uma série de transferências que incluíam doações…
O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, declarou que foi vítima de uma “armação” e que está sendo tratado como um “monstro” após as acusações de assédio sexual, que levaram à sua demissão do governo Lula, em setembro de 2024.…
Metaplanetum Japão Bitcoin A empresa de investimentos fez sua primeira aquisição do ano no Bitcoin, ultrapassando suas participações no total de 2.000 BTC. Em 17 de fevereiro, a empresa anunciado que expandiu suas participações para 2.031 BTC, no valor de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem garantido amplo acesso às provas do inquérito que apura a trama golpista para impedir o terceiro mandato do…
Contribuições previdenciárias inferiores ao mínimo legal devem ser consideradas para efeitos de carência e qualidade de segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou,…
A BNB Smart Chain registrou o maior volume em todas as outras cadeias no mês passado, com sua TVL aumentando. A compra de volume no mercado de derivativos viu um aumento correspondente entre os comerciantes de binance e OKX. Nas…
Uma decisão judicial inusitada chamou atenção nas redes sociais após o juiz Jacobine Leonardo, da 1ª Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Colinas do Tocantins (TO), listar formas nada convencionais para citar uma das partes envolvidas em um…
