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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou uma decisão de primeira instância que negou, sem fundamentação, uma liminar em um processo de expropriação de imóvel. A decisão, proferida pelo desembargador João Batista Damasceno, reafirma o dever constitucional…

A UNI luta para sair de uma tendência de baixa, apesar do marco de volume de US$ 2 trilhões do Uniswap. Os indicadores técnicos sugerem uma recuperação potencial, com o aumento dos contratos em aberto sinalizando o interesse do mercado.…

Em meio à contínua turbulência do mercado, as principais criptomoedas registraram uma correção significativa em seus valores. No entanto, as baleias aproveitaram esta situação aumentando o seu estoque e empilhando mais fichas com desconto. Com o aumento da volatilidade dos…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) elevou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais que uma fábrica de artefatos de cimento deverá pagar a um empregado,…

Muita animação tomou conta do Unique PUB localizado no Centro de Boa Vista-RR, na noite de da última quinta-feira (31), na Black Party da Jovem Independente, evento organizado pela advocacia iniciante de Roraima, que reuniu mais de mil profissionais da…

O preço de Cardano esteve em uma faixa no mês passado, embora outros ativos criptográficos notáveis tenham testemunhado altas. Variou entre US$ 0,3346 e US$ 0,369 desde o início de outubro. O gráfico da ADA está em um triângulo descendente…

Diretor jurídico da Coinbase Paulo Grewal disse que a exchange de criptomoedas descobriu mais de 20 casos em que a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) pediu aos bancos que “pausassem” ou “se abstivessem de fornecer” ou “não continuassem” com serviços…

A Justiça de Santos ordenou a desocupação de uma família que vive em uma residência no Parque Estadual Serra do Mar, no litoral paulista, devido à localização em Área de Preservação Permanente (APP). A sentença, em primeira instância, atende ao…

Candidata a presidente da OAB-RN pela chapa 20 ‘OAB Forte’, a advogada Rossana Fonseca defendeu que a Ordem precisa passar pelo processo de inclusão e se fortalecer na construção de uma instituição para todas e todos. As declarações foram feitas…

Maior gestora de ativos do mundo, a BlackRock comprou cerca de US$ 2,4 bilhões em Bitcoins esta semana, em preparação para o lançamento de sua oferta de ETF Bitcoin. Essa compra massiva e outros US$ 300 milhões em Bitcoins reunidos…

Pilar central para o desenvolvimento da advocacia, a educação jurídica é prioridade na atuação da OAB São Paulo. Todo esse esforço vem sendo reconhecido pelos integrantes da comunidade acadêmica. Diante disso, a grande maioria de professores das mais conceituadas universidades de…

O FET tem estado sob pressão de baixa depois de não conseguir sair de um canal descendente. Uma queda nas reservas cambiais à medida que a actividade das baleias aumenta sugere que uma inversão da tendência é iminente. Aliança de…