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O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no seu território. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2, no julgamento da…
Byron Donalds, um congressista dos EUA e candidato ao governo da Flórida, propôs que o Estado estabelecesse um Bitcoin Reserve, argumentando que o ativo digital poderia servir de salvaguarda contra a inflação e a política monetária federal. Em uma entrevista…
A ONG Me Too Brasil e sua diretora, Marina Ganzarolli, protocolaram uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por difamação. O caso está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Segundo a…
O Bitcoin atinge US $ 80 mil, pois liquidações de mercado superam US $ 620 milhões, provocando extremo medo entre os investidores. Apesar da volatilidade, os analistas prevêem que o Bitcoin poderia aumentar para US $ 180 mil até 2026…
O XRP confiou no suporte da baleia duas vezes após a eleição, tornando-se uma métrica crucial para assistir. O nível de suporte de US $ 2 está pendurado por um tópico? Ripple [XRP] Mergulhou para US $ 2,10 em meio…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a despronúncia de um homem acusado de ser o mandante de um homicídio, ao considerar que o testemunho de “ouvir dizer” não constitui prova idônea para fundamentar…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai definir, em eleição marcada para o dia 17 de março, a nova diretoria para o triênio 2025-2027. Atual primeiro vice-presidente, o advogado criminalista Carlos Eduardo Machado é candidato à sucessão do presidente Sydney…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa possíveis providências sobre o pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba, referentes à indenização por “acúmulo de acervo”. Além disso, o órgão também avalia a legalidade do edital…
Uma das propostas de regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, que pretendia agarrar segmentos do espaço criptográfico sob a jurisdição da agência, procurou expandir quais locais comerciais que acredita precisam se registrar de uma maneira que incluía negócios…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. A matéria, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.371), trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional. A decisão…
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou a retirada de câmeras de monitoramento instaladas por vizinhos e voltadas diretamente para o quarto de um morador, reconhecendo a violação à privacidade e condenando os responsáveis…
A Bybit, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mercado, sofreu uma queda acentuada em sua participação de mercado após um ataque hacker que resultou em um roubo de US$ 1,5 bilhão em fevereiro. De acordo com dados da Kaiko,…
