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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito do Instituto Cultural Filarmônica, entidade sem fins lucrativos, ao ressarcimento de valores pagos indevidamente a título de ICMS na importação de contrabaixos. A decisão também confirmou…
O CEO da JPMorgan Chase, Jamie Dimon, está alertando os investidores sobre o potencial do aumento dos preços e a desaceleração da economia dos EUA como resultado da política tarifária do presidente dos EUA, Donald Trump. “As tarifas recentes provavelmente…
O Supremo Tribunal Federal ficará sem compromissos oficiais por dez dias consecutivos em abril, em razão da junção de feriados e pontos facultativos. A paralisação nas atividades começa no fim da tarde do dia 11 e se estende até a…
Os conselheiros federais da OAB fizeram uma moção de aplauso à conselheira federal pelo Rio de Janeiro Rita Cortez por sua eleição como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pela terceira vez. O ato ocorreu na sessão ordinária do…
Cem mil doses da vacina da gripe serão distribuídas para a advocacia do país. A campanha foi lançada pelo Conselho Federal da OAB, pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento…
O presidente dos EUA, Donald Trump, aumentou as tensões comerciais com a China no domingo, emitindo um ultimato sobre as tarifas chinesas recém -anunciadas. Em uma declaração sobre a verdade social, Trump alertou que, a menos que Pequim retire seu…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA sediará outro regulamento criptográfico mesa redonda em 11 de abril, atraindo a participação de executivos e advogados que anteriormente entraram em conflito com a agência. A sessão, intitulada Entre um bloco e um…
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um banco à devolução de R$ 39 mil a um cliente vítima do chamado “golpe da falsa central”. O colegiado aplicou a teoria…
O Q1 2025 da Ethereum gerou US $ 1,01 bilhão em taxas As baleias Ethereum caíram 10%e a atividade de varejo também está diminuindo Ethereum’s [ETH] Dapps arrecadou um impressionante US $ 1,01 bilhão em taxas durante o primeiro trimestre…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de um homem ao recebimento da indenização de seguro de vida da mãe, mesmo após ele tê-la matado durante um surto psicótico. O colegiado considerou que, por ser…
Bitcoin perdeu mais de 6,88% de suas últimas 24 horas Os titulares de curto prazo estão saindo agressivamente do mercado à medida que as perdas aumentam Titulares de curto prazo sob pressão Quando o mercado caiu nas últimas 48 horas,…
A Justiça do Paraná condenou a Uber e um motorista parceiro a indenizar um passageiro que teve seu celular retido após esquecê-lo no carro. A decisão do 13º Juizado Especial Cível de Curitiba reconheceu que há relação de consumo entre…
