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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu nesta segunda-feira (19) o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, durante audiência de testemunhas no inquérito que apura a tentativa de golpe para impedir a posse do…
Um projeto de lei criptográfico -chave abriu uma brecha entre os democratas do Senado, à medida que outro grande teste se aproxima da viabilidade da legislação para regular os emissores do Stablecoin. A maioria espera que o projeto esclareça uma…
A juíza Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, do 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz (MA), aplicou multa por litigância de má-fé a um consumidor que tentou anular um contrato de empréstimo consignado considerado legítimo. Além disso, determinou o envio de…
Espera -se que o Senado dos EUA vote sobre a Lei Orientadora e Estabelecendo Nacional para nós, StableCoins (Genius) Aproximadamente 20:00 EDT. No entanto, não está claro se o projeto passará ou continuará a enfrentar atrasos. A Lei Genius busca…
A alta correlação entre os estoques de Bitcoin e Tech classificou a criptografia como ativos de risco durante os períodos de incerteza. O crescente acúmulo de Bitcoin por investidores institucionais sinaliza alta confiança em criptografia em meio a verão de…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma família em razão de falhas no…
Razão para confiar Política editorial estrita que se concentra na precisão, relevância e imparcialidade Criado por especialistas do setor e revisado meticulosamente Os mais altos padrões em relatórios e publicações Política editorial estrita que se concentra na precisão, relevância e…
Bitcoin’s capitalização realizada atingiu um novo pico de US $ 906 bilhões, marcando sua quarta alta semanal consecutiva, por criptografia dados. Diferentemente do limite de mercado tradicional, que multiplica o preço atual por uma oferta circulante, a capitalização de mercado…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no último dia 13, a Resolução 943/25, que estabelece normas para a convocação temporária de juízes federais em regime remoto para auxiliar unidades judiciárias sobrecarregadas de outras regiões. O destaque da medida é…
A Justiça Federal determinou que a União apresente, em até 20 dias, explicações sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em viagens internacionais. A própria Janja também foi notificada para se manifestar no processo. A decisão é…
As criptomoedas recuperaram o pé na segunda -feira, depois de um começo rochoso da sessão de negociação, espelhando uma recuperação mais ampla em ativos de risco, à medida que os comerciantes digeriram o rebaixamento de Moody dos títulos do governo…
Vestido com camisa amarela e com um mapa do Brasil ao fundo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhou nesta segunda-feira (19), por videoconferência, os primeiros depoimentos tomados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A audiência, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, marca o início da instrução da ação penal que envolve Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo 1”, apontado como o grupo central da articulação golpista. Também participaram da audiência, remotamente, os ex-ministros Walter Braga Netto (único preso), Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Braga Netto acompanha os depoimentos da Vila Militar, no Rio de Janeiro, ao lado de seus advogados. PRIMEIRAS OITIVAS As oitivas desta segunda-feira foram destinadas às testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Advogados, jornalistas e interessados previamente inscritos puderam acompanhar a audiência online. Embora não seja comum a presença do relator nas oitivas, Moraes optou por participar da sessão inaugural, que contou ainda com os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Na sala de audiências, apenas Moraes esteve fisicamente presente. Na abertura, o ministro esclareceu que todos os depoimentos serão gravados e disponibilizados nos autos apenas após o encerramento da fase de instrução, para evitar que uma testemunha influencie outra. “Todos os depoimentos são públicos. Advogados e imprensa com interesse foram autorizados a acompanhar”, disse. TESTEMUNHAS OUVIDAS Entre os ouvidos nesta segunda-feira estiveram: Inicialmente, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também seria ouvido, mas a PGR desistiu de sua oitiva. A defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e também réu, optou por não manter Ibaneis como testemunha. OS RÉUS DO NÚCLEO 1 Além de Bolsonaro, o grupo inclui: O post
