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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações apresentadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionadas ao convite para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A…
Um atendente de uma rede de fast-food em Vitória da Conquista será indenizado em R$ 10 mil após sofrer ameaças de agressão e ofensas homofóbicas. As ofensas ocorreram durante seu contrato de experiência e foram feitas por um colega de…
A Suprema Corte dos EUA rejeitou um recurso da Binance para anular uma ação coletiva contra a exchange A decisão do tribunal alimentou uma queda nos preços do BNB, o que levou a US$ 1,9 milhão em liquidações longas A…
Em reunião extraordinária do Conselho Seccional da OAB-ES, nesta segunda-feira (13), a nova presidente da Ordem capixaba, Érica Neves, revelou um grave quadro financeiro vivenciado pela instituição hoje, deixado pela gestão anterior. Diante dos conselheiros seccionais e federais, a presidente…
A recente campanha do Bob’s, em resposta à ação do Burger King, gerou críticas por parte da advocacia, especialmente após a rede de fast food brincar com o conceito da “OA.B’ – Ordem dos Advogados do Bob’s”. Em linguagem jurídica,…
As Filipinas acusaram a China nesta terça-feira (14) de intimidar seus pescadores em um banco de areia disputado no Mar da China Meridional e de normalizar uma “presença ilegal”, depois do governo de Pequim ter enviado o maior navio de…
Dizer que os fundos negociados em bolsa (ETFs) de bitcoin à vista superaram as expectativas em seu primeiro ano no mercado é, na melhor das hipóteses, um eufemismo. Em vez disso, talvez seja mais correto dizer que eles chocaram a…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa a prerrogativa de convocar o procurador-geral do DF para prestar informações sobre assuntos previamente determinados. A decisão foi tomada no…
Empresa de segurança Blockchain Elliptic relatado que a Huione – uma plataforma de mercado online usada para atividades ilícitas – lançou o USDH, uma stablecoin indexada ao dólar. De acordo com a Elliptic, Huione apresenta o USDH como uma solução…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em ações que discutem exclusivamente a partilha de bens e foram ajuizadas antes de pedidos de medidas protetivas, a competência do juízo cível deve ser preservada. O caso analisado…
O governo federal avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as mudanças implementadas pela Meta, dona de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, em sua política de moderação de conteúdo. Na próxima quinta-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU)…
Japão, Coreia do Sul e EUA alertaram a indústria global de criptografia sobre ameaças representadas por hacks atribuídos a atores norte-coreanos em um declaração conjunta publicado em 14 de janeiro. De acordo com a declaração, grupos supostamente ligados à República…
