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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o WhatsApp responde pela não remoção de imagens íntimas de uma menor de idade compartilhadas sem consentimento, mesmo após notificação judicial. O caso envolve uma adolescente que…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é possível utilizar a ação rescisória para modificar decisões definitivas, adequando-as a entendimentos jurisprudenciais consolidados após o trânsito em julgado. O tema, sob relatoria da ministra Regina Helena…

Ethereum viu pequenas saídas de troca nas últimas 48 horas A nuclear de juros abertos pesados e o alto pico de circulação adormecida sublinhou o sentimento de baixa nos últimos dias Ethereum [ETH] Rejeição enfrentou a zona de resistência de…

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Disse Nesta Terça-Fira (4) Que Há Discuta Ativas Sobre O Futuro Do Canal Do Panamá, Enquanto ele Exerce Pressão no Centro-Americano País. Trump Falou com Repórteres Durante Um Evento No Salão Oval Nesta…

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de escolas públicas ou…

A Justiça do Trabalho de Alagoas determinou a penhora das cotas acionárias de Fernando Collor de Mello na TV Gazeta de Alagoas, afiliada da Globo no estado, para o pagamento de dívidas trabalhistas. Com a medida, ele perde o controle…

O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Mark Uyeda, revelou uma lista da equipe executiva recém-nomeada da agência na terça-feira, incluindo três membros da Força-Tarefa Crypto. Dois dos nomeados da Força -Tarefa vêm de dentro das…

A 1ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reconheceu o direito à imunidade tributária da Liga de Ensino do Estado, instituição com mais de 100 anos de atuação em favor da sociedade…

A ADA subiu 64% após a travamento do mercado. Cardano pode ser posicionado para obter mais ganhos à medida que a adoção da rede cresce. No dia passado, quando o mercado se recuperou após as tarifas de Trump caem, Cardano…

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a invasão policial em uma residência sem autorização judicial prévia, após um homem ser identificado consumindo e divulgando drogas em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. A decisão…

O senador Bill Hagerty pretende introduzir legislação em 4 de fevereiro para estabelecer uma estrutura regulatória para StableCoins, informou a Bloomberg News. O projeto de lei – apelidado de orientação e estabelecimento de inovação nacional para a Lei dos Establecenões…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 3 votos a 2, a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou, em setembro de 2024, todas as condenações do empresário Leo Pinheiro na Lava Jato. Os ministros julgavam um recurso da Procuradoria-Geral da…