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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança de tarifa anual pela manutenção dos cemitérios públicos do Município do Rio de Janeiro (RJ) em contratos antigos. A decisão unânime foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 1505341, na sessão…
Estamos entrando em uma nova época em que a capacidade de usar e trabalhar com inteligência artificial e sintética é um direito humano. O acesso à inteligência – a prerrogativa de inovar, trabalhar e se beneficiar de níveis mais altos…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) condenou a influenciadora digital Virginia Fonseca por publicidade de um óculos de sol que levava seu nome e não foi entregue a uma consumidora de Maringá. O entendimento judicial foi de que a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (7), os recursos apresentados contra a decisão que descriminalizou o porte de até 40g de maconha para uso pessoal. Os embargos são de autoria do Ministério Público e da Defensoria Pública de São Paulo. A sessão ocorre no plenário virtual da…
A Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC) lançado Um programa piloto para explorar garantias não em dinheiro tokenizadas, incluindo StableCoins, nos mercados de derivativos regulamentados, de acordo com um dia 7 de fevereiro anúncio. O Fórum do CEO…
O número de ações judiciais movidas por consumidores contra operadoras de planos de saúde continua em alta. Apenas em 2024, foram registrados quase 300 mil novos processos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O volume representa o maior…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu um processo movido pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) que buscava o pagamento de horas extras para advogados gerentes da instituição. O colegiado entendeu que…
A Bera Token, da Berachain Crypto, está passando por mudanças de preço, caindo de US $ 14 para cerca de US $ 7 a US $ 8, antes de seu Airdrop Airdrop de 79 milhões de token. Embora o projeto…
Hum filho É Suspeito de planjar e executar o Assassinato de Sua Mãe e Padrasto, Em Santa Catarinana madrugada do dia 23 de novembro de 2024. O crimeOcorrido com um Ajuda do Cunhado Do Suspeito, FOI premedito e Envolveu AsfixiaAssim,…
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7/2), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte priorize o julgamento sobre a responsabilidade de empresas de tecnologia que gerenciam plataformas de redes sociais, as chamadas big techs. Estão…
O Bitcoin enfrentou os principais níveis de resistência; Uma fuga pode desencadear uma corrida de touros ou uma consolidação adicional. Os sinais técnicos e na cadeia misto sugeriram que o próximo movimento do Bitcoin dependia de certos níveis de resistência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da validade das regras da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças, ratificada pelo Brasil em 2000. O debate gira em torno da entrega de menores a pais estrangeiros, mesmo em…
