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Os Correios foram condenados a pagar R$ 500 a um consumidor que teve sua encomenda extraviada após realizar uma compra online. A decisão é da juíza Lidiane Maria Oliva Cardoso, da 1ª Vara Gabinete JEF de Santos (SP). Nos autos,…
Magistradas e magistrados de todo o país agora podem acessar o serviço de busca de jurisprudência do Jusbrasil de forma gratuita, por meio do Portal Jus.br. A parceria com a empresa foi anunciada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
O tão esperado lançamento do Open Mainnet da Pi Network desencadeou movimentos de preços nítidos para seu token nativo, PI (PI), em 20 de fevereiro, pois o entusiasmo precoce deu lugar a uma rápida venda. A rede PI, que permite…
O Banco Central Europeu (BCE) está trabalhando para estabelecer um sistema de pagamento baseado em blockchain que permitirá que as instituições financeiras liquacam transações usando dinheiro do banco central, informou a Bloomberg News em 20 de fevereiro. O membro do…
O jurista alemão Claus Roxin morreu nesta quinta-feira (20), aos 93 anos. Reconhecido como um dos principais expoentes do Direito Penal moderno, ele deixou um extenso legado acadêmico e doutrinário. Nascido em Hamburgo, em 1931, Roxin foi professor catedrático emérito…
A retirada do Ethereum tornou-se um recurso transformador para fundos negociados em bolsa [ETFs] No início de 2025. Os investidores obtiveram renda passiva por meio de recompensas de estaca, espelhando estruturas de dividendos nos mercados tradicionais. Ethereum[ETH] A apostas tornou-se…
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que companhias aéreas devem reembolsar apenas itens essenciais, como produtos de higiene, vestuário básico e medicamentos, adquiridos por passageiros que tenham suas bagagens extraviadas. Com…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a pagar indenização a pedestre que caiu em bueiro aberto. O Distrito Federal deve…
O aumento de juros abertos e a lista de moedas aumentou o momento de Tao e a confiança dos investidores. O volume social e as liquidações mostraram forte apoio do mercado ao movimento ascendente contínuo. Depois de sair de seu…
Estratégia, anteriormente conhecida como MicroStrategyestá avançando com seu agressivo Bitcoin Estratégia de acumulação. De acordo com um comunicado de 20 de fevereiro, a Companhia planeja adquirir um bitcoin adicional de US $ 2 bilhões usando os rendimentos de sua mais…
“A nossa voz é a voz de todos”, destacou Leonardo Sica, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) ao ser empossado em cerimônia solene realizada na Sala São Paulo, na noite desta quarta-feira (19). Ao lado…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que candidatos com contas de campanha declaradas como não prestadas só podem obter a quitação eleitoral ao término da legislatura, mesmo que regularizem a situação posteriormente. A decisão, proferida na terça-feira (18), impede o…
