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A Associação Brasileira de Advogados (ABA) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as mudanças aprovadas no final de 2024 para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Promovidas pela Lei 15.077/2024, as alterações estabeleceram critérios mais rígidos para participação da…
Há mais para Orientação recente do MEMECOIN da SEC do que encontra o olho. Em 27 de fevereiro, a equipe da Divisão de Finanças Corporativas da SEC emitida orientação Explicando que os MemeCoins – que a SEC descreveu como ativos…
Bitcoin (BTC) caiu abaixo do limite de US $ 80.000 depois de não conseguir sustentar o momento ascendente construído no início do dia. Com base em dados de criptografia, o Bitcoin estava sendo negociado a US $ 77.400 até o…
Presidente em exercício Mark Uyeda anunciou em 10 de março que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está considerando abandonar uma proposta que exigiria que certas empresas de criptografia se registrassem como sistemas de negociação alternativos. Na “Conferência…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no seu território. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2, no julgamento da…
Byron Donalds, um congressista dos EUA e candidato ao governo da Flórida, propôs que o Estado estabelecesse um Bitcoin Reserve, argumentando que o ativo digital poderia servir de salvaguarda contra a inflação e a política monetária federal. Em uma entrevista…
A ONG Me Too Brasil e sua diretora, Marina Ganzarolli, protocolaram uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por difamação. O caso está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Segundo a…
O Bitcoin atinge US $ 80 mil, pois liquidações de mercado superam US $ 620 milhões, provocando extremo medo entre os investidores. Apesar da volatilidade, os analistas prevêem que o Bitcoin poderia aumentar para US $ 180 mil até 2026…
O XRP confiou no suporte da baleia duas vezes após a eleição, tornando-se uma métrica crucial para assistir. O nível de suporte de US $ 2 está pendurado por um tópico? Ripple [XRP] Mergulhou para US $ 2,10 em meio…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a despronúncia de um homem acusado de ser o mandante de um homicídio, ao considerar que o testemunho de “ouvir dizer” não constitui prova idônea para fundamentar…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai definir, em eleição marcada para o dia 17 de março, a nova diretoria para o triênio 2025-2027. Atual primeiro vice-presidente, o advogado criminalista Carlos Eduardo Machado é candidato à sucessão do presidente Sydney…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa possíveis providências sobre o pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba, referentes à indenização por “acúmulo de acervo”. Além disso, o órgão também avalia a legalidade do edital…
