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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de uma adolescente haitiana cujos pais já moram legalmente no país. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de…
James Murphy, um importante advogado de criptografia amplamente reconhecido como Metalawman, entrou com um processo da Lei da Liberdade de Informação (FOIA) contra o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS). 7 de abril ação legal pretende descobrir o que…
A Justiça Federal reconheceu como inconstitucional a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores pagos a título de pensão alimentícia. A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Buarque Pereira de Carvalho, da 8ª Vara Federal Cível…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a obrigação de um pai arcar com o plano de saúde de seu filho de quatro anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi tomada em…
Janover Inc., uma plataforma de dados imobiliários, está passando por uma transformação significativa depois de um grupo de antigos Kraken Os executivos adquiriram uma participação controladora. De acordo com um 7 de abril declaraçãoa empresa está renomeando Defi Development Corporation…
Analista acredita que a Sol poderia oferecer mais vantagens do que o BTC nos próximos 12 meses O Bitcoin superou Solana em mais de 50% no primeiro trimestre de 2025 Solana [SOL] poderia vencer Bitcoin [BTC] em retornos de investidores…
AAVE depreciou 20,69% nas últimas 24 horas Juros cumulativos pagos pelos mutuários da AAVE em Ethereum superaram US $ 1 bilhão Em um grande marco para o Aave Rede, os juros cumulativos pagos pelos mutuários atingiram um novo recorde recentemente.…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por maioria, julgar improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela OAB/SP contra o inciso V do artigo 4º da Lei estadual 17.785 A norma questionada institui a cobrança…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito do Instituto Cultural Filarmônica, entidade sem fins lucrativos, ao ressarcimento de valores pagos indevidamente a título de ICMS na importação de contrabaixos. A decisão também confirmou…
O CEO da JPMorgan Chase, Jamie Dimon, está alertando os investidores sobre o potencial do aumento dos preços e a desaceleração da economia dos EUA como resultado da política tarifária do presidente dos EUA, Donald Trump. “As tarifas recentes provavelmente…
O Supremo Tribunal Federal ficará sem compromissos oficiais por dez dias consecutivos em abril, em razão da junção de feriados e pontos facultativos. A paralisação nas atividades começa no fim da tarde do dia 11 e se estende até a…
Os conselheiros federais da OAB fizeram uma moção de aplauso à conselheira federal pelo Rio de Janeiro Rita Cortez por sua eleição como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pela terceira vez. O ato ocorreu na sessão ordinária do…
