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Justiça paulista reconheceu como ilegal a exigência de certidões fiscais para que uma empresa tivesse direito à isenção do tributo. DECRETO NÃO PODE IMPOR EXIGÊNCIAS FORA DA LEI A 18ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…
Um avi de pequeno porte caiu próximo ao aeroporto de boca raton, flórida, na Manhã desta sexta-fira (11), pegando fogo em uma movimentada rua da cidade, informou uma polínica local à para CNN. Ainda Não Há Informações de Vítimas Ou…
Justiça reconheceu que o incidente era previsível e evitável, e aumentou o valor da indenização por danos morais. RISCO À SAÚDE DO CONSUMIDOR FOI NEGLIGENCIADO A 27ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou de…
A razão MVRV de Cardano rejeitou negativo, sinalizando que o comprador médio está agora perdido Os Hodlers permanecerão firmes em sua condenação ou o mercado os forçará a reconsiderar? Apesar de um declínio nítido de 12,60% mensalmente, Cardano [ADA] permanece…
Se trabalhador contestar, dúvida sobre eficácia do equipamento deve beneficiá-lo. PROVA É DO TRABALHADOR, MAS BENEFÍCIO VEM COM QUALQUER DÚVIDA RAZOÁVEL A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a simples anotação no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) sobre…
Um endereço de acumulação de Bitcoin fez uma compra significativa após o último ataque de mercado Os gráficos destacaram a possibilidade de cruzar os preços para a zona de US $ 90.000 Bitcoin [BTC] conseguiu manter um limite constante de…
Um grupo de legisladores democratas dos EUA, liderado por senador Elizabeth Warrencriticou fortemente o Departamento de Justiça (DOJ) por encerrar sua equipe nacional de aplicação de criptomoedas (NCET). Em 10 de abril cartao grupo expressou preocupação de que a medida…
A venda de um imóvel por empresa em execução judicial só configura fraude se, no momento da transação, já houver registro de penhora ou se ficar comprovada a má-fé do comprador. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal…
Uma militar política do Ceará Mayara Kelly Melo Mota, FOI Punida Administrativeny com Dois Dias de Perman ênquia disciplina sem quartel. Uma punição ococereu devido à publicação de vídeos em suas redes sociais onde ela aparece Lavando Uma Viatura e…
Animal de 17 quilos não se enquadrava nas regras da companhia aérea, mas decisão reconheceu função terapêutica Uma companhia aérea foi obrigada pela Justiça do Paraná a permitir o embarque de uma cadela de suporte emocional em voo internacional, mesmo…
O fornecedor de empréstimos apoiado por criptografia APX Empréstimo garantiu uma instalação de acordeão de US $ 20 milhões da Cypress Hills, uma empresa de investimento em crédito privado. Uma instalação de acordeão é uma provisão que permite que um…
O furto de três peças de peito de frango, avaliadas em R$ 24, não é suficiente para configurar crime. A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que aplicou o princípio da insignificância para afastar a tipicidade…
