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O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no último dia 13, a Resolução 943/25, que estabelece normas para a convocação temporária de juízes federais em regime remoto para auxiliar unidades judiciárias sobrecarregadas de outras regiões. O destaque da medida é…
A Justiça Federal determinou que a União apresente, em até 20 dias, explicações sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em viagens internacionais. A própria Janja também foi notificada para se manifestar no processo. A decisão é…
As criptomoedas recuperaram o pé na segunda -feira, depois de um começo rochoso da sessão de negociação, espelhando uma recuperação mais ampla em ativos de risco, à medida que os comerciantes digeriram o rebaixamento de Moody dos títulos do governo…
Vestido com camisa amarela e com um mapa do Brasil ao fundo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhou nesta segunda-feira (19), por videoconferência, os primeiros depoimentos tomados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A audiência, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, marca o início da instrução da ação penal que envolve Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo 1”, apontado como o grupo central da articulação golpista. Também participaram da audiência, remotamente, os ex-ministros Walter Braga Netto (único preso), Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Braga Netto acompanha os depoimentos da Vila Militar, no Rio de Janeiro, ao lado de seus advogados. PRIMEIRAS OITIVAS As oitivas desta segunda-feira foram destinadas às testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Advogados, jornalistas e interessados previamente inscritos puderam acompanhar a audiência online. Embora não seja comum a presença do relator nas oitivas, Moraes optou por participar da sessão inaugural, que contou ainda com os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Na sala de audiências, apenas Moraes esteve fisicamente presente. Na abertura, o ministro esclareceu que todos os depoimentos serão gravados e disponibilizados nos autos apenas após o encerramento da fase de instrução, para evitar que uma testemunha influencie outra. “Todos os depoimentos são públicos. Advogados e imprensa com interesse foram autorizados a acompanhar”, disse. TESTEMUNHAS OUVIDAS Entre os ouvidos nesta segunda-feira estiveram: Inicialmente, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também seria ouvido, mas a PGR desistiu de sua oitiva. A defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e também réu, optou por não manter Ibaneis como testemunha. OS RÉUS DO NÚCLEO 1 Além de Bolsonaro, o grupo inclui: O post
O Influenciador Digital Vitor Vieira Belarmino se EntreGou à Polícia na Tarde Desta Segunda-Fira (19). Ele se aproprious na delegacia, que fica no Bairro do Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O influenciador estava foragido da justiça…
Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou o vínculo jurídico nulo de pleno direito porque a empresa explorava atividade de bingo, além…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Canil Céu Azul, localizado em Piedade (SP), e sua proprietária, Nena Mitsue Miyazaki Kubaiassi, ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos, devido à prática reiterada de maus-tratos…
Bitcoin finalmente estalou sua consolidação lateral, rasgando o nível de US $ 107 mil Foi uma fuga genuína-ou uma armadilha de liquidez bem orquestrada? Bitcoin [BTC] está de volta aos holofotes – e desta vez, por algumas razões bastante emocionantes…
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA Paul Atkins anunciou um pivô abrangente na abordagem da agência para os ativos digitais, sinalizando o fim do que ele chamou de “tiroteio e perguntas-lateral” regime de aplicação. Em seus comentários na…
As negociações nucleares entre o Irã e os Estados Unidos “não levarão a lugar algum” se Washington insistir que Teerã reduza sua atividade de enriquecimento de urânio a zero, disse o vice-ministro das Relações Exteriores, Majid Takhtravanchi, citado pela mídia…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (18) o pedido de medida cautelar apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pelo presidente afastado da entidade, Ednaldo Rodrigues. Eles solicitavam a suspensão imediata da decisão…
O conselheiro Guilherme Feliciano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um alerta sobre a desigualdade de gênero na composição das Câmaras Empresariais dos tribunais. A manifestação ocorreu durante a análise de um pedido feito por uma desembargadora do Tribunal…
