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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 17), que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados, de forma automática, a devolver os valores recebidos com base…

Mais progressos foram feitos, mas nenhum acordo de compromisso ainda surgiu após uma reunião organizada pela Casa Branca na quinta-feira para trazer novamente especialistas em criptografia e banqueiros à mesa sobre a legislação de ativos digitais dos EUA, de acordo…

O agregador de pesquisas eleitorais do JOTA é um importante aliado para quem precisa traçar cenários para as eleições de 2026 profissionalmente. A ferramenta, que utiliza um modelo analítico com critérios mais rigorosos do que as pesquisas unilaterais, acertou o…

Os mercados criptográficos podem estar se preparando para uma recuperação no curto prazo, de acordo com o estrategista de mercado Gareth Soloway. Após semanas de pressão e movimentos laterais, os gráficos do Bitcoin, Ethereum e XRP mostram padrões que os…

Imagem: Anéis escuros e nova luz Fonte

Jornalista Postado: 19 de fevereiro de 2026 Grandes mudanças estão chegando ao Ethereum [ETH]e as pessoas por trás disso estão deixando claros seus objetivos. A Fundação Ethereum traçou um novo roteiro para 2026, concentrando-se no que acredita ser mais importante…
Termina no próximo domingo (22) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem analisadas no 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nos dias 18 e 19 de maio, no Superior Tribunal de Justiça…

Jornalista Postado: 19 de fevereiro de 2026 No atual ambiente de mercado, qualquer ativo que diverge da liquidação mais ampla pode rapidamente desencadear um frenesim impulsionado pela dinâmica, atraindo capital e aumentando ao mesmo tempo o risco de um ciclo…

Segundo pesquisas realizadas pela Edelman Trust Barometer e também pela Pew Research Center, o Brasil figura entre os países com os menores índices de confiança interpessoal e institucional do mundo. Pesquisas de longo prazo demonstram que essa desconfiança decorre de…

Os cientistas podem estar se aproximando do local de pouso há muito desaparecido da Luna 9 da União Soviética, o primeiro objeto feito pelo homem a pousar com segurança na Lua. Em 3 de fevereiro de 1966, Lua 9 desceu…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as ofensas discriminatórias de um vereador contra uma pessoa com deficiência, proferidas durante sessão pública da Câmara Municipal e veiculadas pela internet, configuraram ato ilícito passível de indenização por…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu as Assembleias e Câmaras de Vereadores de editar novas leis regulamentando penduricalhos enquanto o Congresso Nacional não estabelecer o que é verba indenizatória em decisão desta quinta-feira (19/2). A determinação…