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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.175.094 e 2.213.551, classificados no ramo do direito tributário, no…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma construtora e um pedreiro que trabalhava na escala 6×1 e recebia, em média, R$ 3,5 mil…
O preço do Bitcoin (BTC) caiu 1,4% nas últimas 24 horas, sendo negociado a US$ 66.414 na quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026. As liquidações massivas persistem, destruindo US$ 201 milhões nas últimas 24 horas, com as liquidações do Bitcoin…
Todas as galáxias são dominadas pela matéria escura, uma “coisa” invisível que supera toda a matéria que compreende estrelas, planetas e luas em cerca de cinco para um. Mas em algumas galáxias, a matéria escura leva este domínio ao extremo.…
À medida que os contratos inteligentes evoluem de pequenas experiências para grandes sistemas financeiros que gerem mais de 400 mil milhões de dólares em ativos, a segurança tornou-se cada vez mais crítica. Ao contrário do software tradicional, a maioria dos…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em ##sindicância## já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos. O…
A Lei Complementar 224, de 26 de dezembro de 2025, reconfigura o tratamento dos incentivos e benefícios fiscais federais ao instituir uma “redução linear” de vantagens, inclusive para regimes de apuração. Entre os atingidos, o lucro presumido ocupa posição central:…
O XRP caiu em relação aos máximos recentes, à medida que o mercado criptográfico mais amplo enfrenta forte pressão de venda. O Bitcoin caiu drasticamente desde seu pico e vários tokens importantes caíram. Mas o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse,…
Em um coletiva de imprensa na quinta-feira, a NASA divulgou um relatório com as descobertas da Equipe de Investigação do Programa examinando o teste de vôo tripulado do Boeing CST-100 Starliner como parte do Programa de Tripulação Comercial da agência.…
O Emirados Árabes Unidos extraíram mais de US$ 450 milhões em Bitcoinde acordo com dados da rede de Arkham. Isso ocorre mesmo quando o mercado criptográfico mais amplo permanece sob pressão, com o Bitcoin sendo negociado perto dos mínimos recentes.…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 17), que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados, de forma automática, a devolver os valores recebidos com base…
Mais progressos foram feitos, mas nenhum acordo de compromisso ainda surgiu após uma reunião organizada pela Casa Branca na quinta-feira para trazer novamente especialistas em criptografia e banqueiros à mesa sobre a legislação de ativos digitais dos EUA, de acordo…
