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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade, definiu que o…

No dia 19 de fevereiro, o mercado criptográfico tornou-se cauteloso. O Bitcoin permaneceu quase 46% abaixo de seu pico de US$ 126.000 em outubro, pesando fortemente no sentimento. Os investidores já não esperavam que a Reserva Federal reduzisse as taxas…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quinta-feira (19/2), por unanimidade de votos, a validade da lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), que instituiu o Programa Escola Sem Partido na rede municipal. O colegiado…

Novos tipos de aeronaves voando para o céu podem significar sons desconhecidos no céu – e onde você os ouve pode ser importante, de acordo com uma nova pesquisa da NASA. A aeronáutica da NASA tem trabalhado durante anos para…
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a cobertura da sessão da Corte Especial que marcou a abertura do ano forense no Superior Tribunal de Justiça. O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, apresentou o balanço das decisões…

De acordo com criminalistas, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, na prática, se o regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) prevalece a uma lei federal quanto à possibilidade de sustentação…

Bitcoin Bitcoin$67.050,42 encontrou seu equilíbrio na quinta-feira, estabilizando-se acima de um nível técnico chave depois de cair brevemente abaixo de US$ 66.000 no início das negociações nos EUA. A maior criptomoeda mudou recentemente de mãos por cerca de US$ 67.000,…

O Telescópio Espacial James Webb da NASA/ESA/CSA superou-se mais uma vez, cumprindo a sua promessa de ampliar os limites das suas observações para mais perto do amanhecer cósmico, com a confirmação de uma galáxia brilhante que existiu 280 milhões de…

Hyperliquid, a popular plataforma DEX perpétua, revelou um grupo de lobby antes das eleições nos EUA. Em um comunicado, o lobby, Hyperliquid Policy Center (HPC), disse que busca “responder às questões políticas mais difíceis enfrentadas pelos derivativos perpétuos e pelos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.175.094 e 2.213.551, classificados no ramo do direito tributário, no…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma construtora e um pedreiro que trabalhava na escala 6×1 e recebia, em média, R$ 3,5 mil…

O preço do Bitcoin (BTC) caiu 1,4% nas últimas 24 horas, sendo negociado a US$ 66.414 na quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026. As liquidações massivas persistem, destruindo US$ 201 milhões nas últimas 24 horas, com as liquidações do Bitcoin…