AGU derruba site fraudulento que simulava identidade visual do gov.br e prometia emprego nos Correios para aplicar golpes

Em uma ação rápida de combate à desinformação, a Advocacia-Geral da União (AGU) desativou um site fraudulento que prometia vagas de emprego nos Correios com salários atrativos, a partir de R$ 3,6 mil. O golpe, que visava enganar cidadãos em busca de trabalho, foi neutralizado por meio de uma notificação extrajudicial enviada à GoDaddy, empresa responsável pelo registro do domínio.

A página, que simulava a identidade visual do Ministério do Trabalho e Emprego e do Governo Federal, exigia que os interessados preenchessem um formulário com dados pessoais e, em seguida, realizassem um pagamento de R$ 83,40 para supostamente garantir a vaga.

A fraude foi descoberta pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), que encaminhou o caso para a Procuradoria-Nacional da União de Defesa da Democracia, unidade da AGU especializada no combate a atos que desvirtuem políticas públicas.

RISCO AOS CIDADÃOS

Na notificação enviada à GoDaddy, a Procuradoria da AGU classificou a página como uma “nítida natureza fraudulenta”, destacando o risco aos cidadãos que, ao fornecerem seus dados e realizarem o pagamento, acreditavam estar participando de um concurso público inexistente.

A AGU ressaltou que a conduta, além de violar o direito fundamental à integridade informacional, protegido pelo artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, pode, em tese, configurar o crime de estelionato na modalidade de fraude eletrônica.

A Procuradoria Nacional da União também informou que o site violava os próprios termos de uso da GoDaddy, o que facilitou a remoção imediata da página e evitou que mais pessoas fossem lesadas.