Advogado é absolvido pelo STJ após condenação injusta por associação ao tráfico

O Superior Tribunal de Justiça absolveu o advogado Caio César de Oliveira Ramos, que havia sido condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

O caso era acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro desde seu início. Caio César, homem negro sem antecedentes criminais, foi preso em 2017 durante operação policial no Morro do Samuca, em Nova Iguaçu, antes de concluir sua graduação em Direito. Ele permaneceu sete meses em prisão preventiva, foi absolvido em primeira instância, mas posteriormente condenado em segundo grau, já exercendo a advocacia.

Nas redes sociais, o advogado comemorou a liberdade e disse que está pronto para exercer, com plenitude, o múnus da advocacia que sonhou. Segundo Caio, foram 08 anos, 96 meses ou 2.920 dias de processo, onde ia dormir sem saber se no dia seguinte ainda estaria solto, pois a prisão era “um fantasma que me rondava a todo instante”.

“Ninguém mais do que eu sabe o gosto amargo dos 07 meses que passei recluso injustamente por um crime que NUNCA cometi, vivenciei ali coisas que jamais esquecerei.”, escreveu.

“ESTOU PRONTO!!! Estou pronto para ser LIVRE novamente, estou pronto para exercer com plenitude o múnus da advocacia que tanto sonhei, estudei, batalhei e conquistei com muito suor a minha inscrição no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil, e falando nela, preciso deixar registrado meu eterno e imensurável agradecimento a presidente da seccional Dra Ana Tereza Basílio que desde o momento que tomou conhecimento, abraçou minha causa comparecendo pessoalmente aos Tribunais inclusive ao STJ para despachar com os Ministros e foi incansável nessa luta, definitivamente eu não tenho palavras para expressar minha gratidão, o que a Dra fez foi impagável, só peço a Deus que lhe abençoe, ilumine e lhe dê em dobro tudo que fez por mim. Ao Dr. Rafael, secretario geral da OAB, pelas incansáveis postulações, ligações e disponibilidade, O Dr., nunca teve dia ou horário para me atender apesar das suas inúmeras atribuições, e eu também não tenho palavras para agradecer, a Dra Luciana surgiu como um verdadeiro anjo na minha vida, me direcionou, amparou e lutou por mim a todo instante, o meu mais profundo MUITO OBRIGADO!!!
Nessa caminhada, descobri que o improvável pode acontecer!”, completou.

A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, compareceu pessoalmente a Brasília para reunião com o relator do caso, na qual apresentou argumentos que demonstravam nulidades processuais. O ministro Reynaldo Fonseca reconheceu que nenhum dos depoimentos policiais confirmava vínculo do advogado com as atividades criminosas e determinou a anulação da condenação.

A presidente da OAB-RJ afirmou que a absolvição representa uma vitória da advocacia, da Justiça e do devido processo legal, destacando que o ministro demonstrou sensibilidade e precisão jurídica ao corrigir distorção processual e reafirmar a importância das garantias fundamentais.

Com informações do Globo