A Coreia do Sul punirá os sonegadores de impostos criptografados? O julgamento de Kim Nam-guk abre um precedente

Em um caso revelador, recentemente Kim Nam-guk, um ex-legislador do Partido Democrata da Coreia do Sul, é acusado de esconder sua riqueza criptografada. Os promotores têm solicitado ao Tribunal Distrital Sul de Seul uma sentença de prisão de seis meses para Kim sob a acusação de esconder intencionalmente uma grande soma de criptomoedas em suas declarações de bens à Assembleia Nacional, que ele é legalmente obrigado a apresentar. O caso mostra a tolerância zero da Coreia do Sul com inadimplentes em casos relacionados a impostos criptográficos.

O caso está aquecendo um debate sobre impostos sobre criptomoedas e como lidar com esses casos no cenário atual, onde os ativos criptográficos são vistos como uma rede de segurança por muitos comerciantes e investidores de pequena escala.

Como Kim escondeu sua criptomoeda?

De acordo com os promotores, Kim planejava ocultar seus criptoativos do Comitê de Ética da Assembleia Nacional, que analisa os detalhes financeiros dos legisladores. Ele transferiu uma parte significativa de suas criptomoedas para uma conta bancária normal para fazer parecer que não possuía moedas. Além disso, ele declarou incorretamente o total de seus ativos, declarando falsamente quantias muito inferiores às que possuía. Isso foi feito convertendo alguns de seus depósitos em moedas em depósitos bancários regulares e reportando-os como parte de seus ativos totais, mantendo oculto o valor real de sua criptomoeda.

Declarações Falsas em 2021 e 2022

As declarações de bens de Kim em 2021 e 2022 foram significativamente inferiores ao que ele realmente possuía. Em 2021, ele declarou ativos no valor de aproximadamente 1,2 bilhão de won, mas os promotores acreditam que ele tinha 9,9 bilhões de won em criptomoeda na época.

Kim em sua defesa

Apesar de ser um grave inadimplente fiscal, no mês passado, Kim Nam-guk criticou a pressão de seu partido para a tributação de ativos virtuais, chamando-a de uma medida ineficaz para obter mais apoio. O Partido Democrata está actualmente a discutir uma revisão da lei fiscal para aumentar o limite de dedução fiscal para activos virtuais para 50 milhões de won, conforme prometido nas últimas eleições.

O tribunal decidirá em breve sobre a sua punição, o que poderá abrir um precedente para a forma como tais casos serão tratados no futuro. Para regularizar tais casos o país precisa de alguns planos sólidos para que ninguém tire vantagem com um controlo mínimo sobre os activos digitais.