À CNN, professor de Direito explica processo legal para a suspensão do X no Brasil

Em entrevista ao WW, o especialista esclareceu os passos que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve seguir caso decidido pelo bloqueio da plataforma.

Segundo Souza, a expectativa da comunidade de usuários do X quanto a um prazo fatal para a suspensão não reflete a realidade do processo jurídico.

“É claro que não é assim que as coisas funcionam”, explicou o professor, estabelecendo que o procedimento é mais complexo.

Três etapas para o bloqueio

O especialista apontou que, caso se concretize uma ordem de bloqueio, o processo provavelmente seguirá três etapas principais:

• Notificação da Anatel: A agência seria instruída a notificar as operadoras para procederem com o bloqueio, impedindo o acesso dos usuários à plataforma, seja pelo aplicativo ou pelo site.
• Remoção das lojas de aplicativos: As decisões judiciais costumam mirar nas lojas mais populares, como Google Play Store e Apple App Store, para impedir novos downloads do aplicativo.
• Proibição do uso de VPNs: Esta etapa, discutida pelo professor, poderia incluir multas para usuários que utilizam redes privadas virtuais para contornar o bloqueio.

Precedentes e desafios

Souza lembrou o caso do Telegram, que teve uma situação semelhante, mas evitou o bloqueio ao responder às comunicações da Justiça.

No entanto, o cenário atual com o X apresenta novos desafios, especialmente considerando as reações do proprietário da plataforma, Elon Musk.

“O próprio Elon Musk e na rede social X começaram a aparecer ali anúncios de VPN, recomendações sobre quais VPN baixar”, instruiu o professor, indicando uma possível estratégia da comunidade para evitar possíveis restrições.

A situação permanece em desenvolvimento, com a comunidade jurídica e os usuários da rede social atentos aos próximos passos do STF e às possíveis implicações para a liberdade de expressão e o uso da internet no Brasil.