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Eleição pressionou resultado negativo de Jorge Messias, avalia governo
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira (29/4) que o ambiente eleitoral pressionou o resultado negativo da votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Messias teve com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis. Para a aprovação, eram necessários 41 votos. Houve uma abstenção.
“O presidente da República fez o uso de sua atribuição, de sua prerrogativa, então não tem nada de erro disso. A circunstância impôs que a escolha do presidente fosse agora e a circunstância eleitoral pressionou o resultado de votação”, disse Randolfe.
Segundo o líder do governo, a derrota não altera a relação institucional entre o Palácio do Planalto e o Congresso. “Continua a mesma relação [entre Planalto e Senado], nós já tivemos vitórias e derrotas nesse Senado, no Congresso Nacional e no plenário da Câmara dos Deputados, e a relação institucional não mudou”, completou.
Na história do STF, apenas cinco indicações foram rejeitadas pelo Legislativo. A última ocorreu em 1894, quando Barata Ribeiro e outros quatro indicados foram rejeitados pelo Senado, em sessões secretas.
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. No entanto, a indicação formal ocorreu apenas em 1º de abril deste ano, com o envio da mensagem presidencial ao Senado.
A rejeição de Messias provocou reações no governo, no Senado e no STF. Aliado de Lula, o presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), lamentou o resultado e defendeu que o advogado-geral da União tinha condições de ocupar a vaga no Supremo. “Eu votei a favor do Messias. Acredito que ele reuniu todas as condições de ser um bom ministro do Supremo Tribunal Federal, respeito o voto de cada um e na minha análise é agora procurar continuar a vida dele”, afirmou.
Relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA) classificou o resultado como uma “derrota para o governo” e atribuiu parte do placar ao ambiente eleitoral. Segundo ele, a votação reuniu votos da oposição e de senadores independentes que quiseram mandar um recado em ano de eleição. “Você tem uma mistura, nesse número, de senadores que já são da oposição e que tinham direito, claro, de criar uma expectativa de que votaria no secreto e, na hora, ficar muito à vontade de votar no que já tinha falado. Mas tem também votos de senadores que têm essa relação independente na Casa e que também precisava, ou quer, de alguma forma, em véspera de eleição mandar o recado”, disse.
Em nota, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, criticou a decisão do Senado e disse que o episódio gera “uma importante instabilidade institucional”.
No STF, o presidente da Corte, Edson Fachin, manifestou respeito pela decisão do Legislativo e afirmou que o tribunal aguarda uma nova indicação para a vaga, que continua aberta. “Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.
O ministro André Mendonça, também do STF, se solidarizou com Messias. Disse respeitar a decisão do Senado, mas afirmou que o Brasil “perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo”. Mendonça classificou o advogado-geral da União como “um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF” e acrescentou: “Amigo verdadeiro não está presente nas festas; está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate”.
Reação da oposição
Durante as articulações, PL e Novo fecharam questão contra a indicação de Jorge Messias. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Palácio do Planalto, adotou discurso contrário ao nome do advogado-geral da União.
Flávio afirmou que a rejeição de Messias não é motivo de comemoração, mas que o resultado reflete a insatisfação do Parlamento com o Supremo. Em caso de nova indicação ao STF, o pré-candidato lembrou a promessa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não pautar o próximo nome antes das eleições.
“Eu não estou sentindo que eu tenho que comemorar. Uma pessoa ali que tem a trajetória jurídica dele, batalhou por vários meses”, ressaltou o senador do PL.
Na mesma linha, o senador Sergio Moro (PL-PR) enfatizou a insatisfação com o STF. “Espero que o Supremo Tribunal Federal possa, ele mesmo, fazer uma autorreflexão crítica.”
Também em reação à votação, o senador Márcio Bittar (PL-AC) afirmou que a rejeição de Messias representou um recado do Senado ao Executivo.
“Não era só sobre um nome, era sobre limite. Hoje mostramos que nem tudo passa”, disse Bittar.
