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Netflix terá de reembolsar clientes por aumentos na assinatura
Uma decisão judicial aplicada em Roma, na Itália, contra a Netflix causou burburinho no mercado internacional no último fim de semana. O caso consiste no reembolso de clientes por aumentos das assinaturas no país.
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Segundo informações do Ars Technica, o processo foi impulsionado pelo Movimento Consumatori, um grupo italiano de defesa ao consumidor. Os integrantes alegaram que a Netflix tinha aumentado os preços de suas assinaturas de maneira que violava o Código do Consumidor no país.
A ação argumentou ainda que os contratos do streaming não explicavam adequadamente por que os preços e outros elementos das assinaturas poderiam mudar no futuro, sem apresentar com antecedência uma justificativa plausível e legal para implementar o aumento dos valores.
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Como resposta, o tribunal decidiu acatar a denúncia, oferecendo à Netflix 90 dias para informar seus clientes italianos sobre direitos acerca do reembolso. Caso isso não ocorra, o serviço estará sujeito a pagar uma multa diária fixa.
Aumentos constantes de preços
Conforme levado aos tribunais pelo Movimento Consumatori, a decisão da Justiça italiana considera aumentos constantes realizados entre os anos de 2017 e 2024 no país, o que pode resultar em quantias consideráveis de reembolso para clientes mais antigos.
De acordo com uma estimativa do grupo de defesa ao consumidor, um assinante do plano premium, por exemplo, que segue com a conta ativa desde 2017 pode ter direito até € 500, enquanto um assinante do plano padrão pode receber cerca de € 250 por causa da medida judicial.
Contudo, a decisão não garante que todos os assinantes italianos receberão um reembolso caprichado e tampouco indica que outros países seguirão a proposta. O caso se aplica apenas aos consumidores da Itália.
Espera-se ainda que a Netflix recorra a decisão por acreditar que seus termos sempre estiveram de acordo com a legislação italiana. Vale lembrar ainda que a medida acontece pouco tempo depois da gigante do streaming anunciar um aumento nos preços das assinaturas nos Estados Unidos.
Leia a matéria no Canaltech.
