JOTA Principal: Maré positiva para Flávio Bolsonaro faz aliados adotarem cautela

A maré positiva para a pré-campanha de Flávio Bolsonaro fez com que o entorno do senador chegasse à conclusão de que, neste momento, é melhor segurar a apresentação de propostas.

Ao contrário do que acontecia com Jair Bolsonaro, que fazia movimentações políticas de forma mais espontânea e imprevisível, o filho 01 consulta aliados a cada passo de sua caminhada.

Um exemplo desse tipo de cálculo foi a reação à decisão de Alexandre de Moraes, que proibiu um assessor de Donald Trump de visitar o ex-presidente na Papudinha, e às declarações de Lula sobre o assunto. Ainda que tenha pautado as redes bolsonaristas, o episódio foi visto pela pré-campanha como uma casca de banana.

As duas primeiras notas desta edição trazem a análise de Marianna Holanda, Fabio MuraKawa e Daniel Marques Vieira sobre o assunto.

Boa leitura e boa semana.

1. O ponto central: Propostas para depois

O viés de alta deu algum conforto à pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro, Marianna Holanda, Fabio MuraKawa e Daniel Marques Vieira escrevem no JOTA.

Por que importa: Até há poucas semanas, aliados defendiam a apresentação das diretrizes de um plano de governo, com propostas sobre política fiscal, por exemplo, ou segurança pública — agora, o discurso mudou.

• Uma ala do entorno do senador defende que ele adie a apresentação das propostas.
• A avaliação é de que não precisa ter pressa.
• A ideia inicial era que as diretrizes servissem como espécie de carta de apresentação do candidato ou carta de compromisso, algo que pudesse ajudar, inclusive, a atrair um eventual ministro da Fazenda.
• Mas há um entendimento de que se apresentar neste momento pode criar um teto de vidro desnecessário.

Para não estragar a boa notícia das pesquisas, a ideia é reduzir a exposição para que ele não amplie a rejeição nem perca votos.

• Este é um efeito possível da publicização de um programa econômico liberal que, apesar de ter boa ressonância na Faria Lima, não traz votos.
• Ao contrário do pai, que se expunha muito em movimentos políticos mal calculados, cada gesto, publicação e discurso de Flávio é discutido com assessores e aliados mais próximos.

⏩ Pela frente: A prioridade, neste momento, é a montagem de chapa e definição de palanques nos estados.

• Se ele apresentar as propostas no fim do mês, é mais tempo de teto de vidro para adversários criarem e organizarem discursos críticos às propostas.

UMA MENSAGEM DO MOVIMENTO BRASIL PELA INOVAÇÃO

Quebra de patente ou segurança?

O Brasil vive uma contradição regulatória. O governo defende a manutenção do período de vigência após a concessão de uma patente, mas não garante tempo mínimo razoável de validade aos registros.

Ainda que o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) tenha buscado melhorias, o atraso ainda é uma realidade que traz consequências sociais e econômicas e distancia o país das melhores práticas internacionais.

Mesmo nos sistemas mais eficientes do mundo, existem mecanismos de compensação para garantir que eventuais atrasos pela demora estatal não prejudiquem os inovadores.

Nos modelos norte-americano e japonês, por exemplo, os prazos de análise variam entre 13 e 24 meses. Apesar do curto prazo, esses países garantem o tempo mínimo da invenção.

O PL 5810/2025 soluciona esse problema porque:

• não “estica” patentes automaticamente, apenas ajusta o prazo quando o atraso é estatal;
• aumenta a segurança jurídica, a previsibilidade, o investimento produtivo e propicia a inovação.

2. Armadilha

Outro ponto que o entorno de Flávio busca evitar a todo custo é uma nova crise entre Estados Unidos e Brasil, Holanda, MuraKawa e Marques Vieira seguem na análise.

Por que importa: Na avaliação de auxiliares do pré-candidato, essa é uma armadilha criada pelo petismo para retomar o discurso de soberania — algo que ajudou Lula a recuperar sua popularidade no ano passado.

• O presidente anunciou na sexta (13) que tirou o visto e proibiu a entrada no país de Darren Beattie, conselheiro de Donald Trump.
• Lula disse que devolveria a autorização, quando os Estados Unidos autorizassem a liberação do visto do ministro Alexandre Padilha, da Saúde.
• Após a decisão de Moraes que proibiu a visita de Beattie a Bolsonaro, uma parte dos bolsonaristas começou a defender a retomada de sanções contra o magistrado e o empresário Paulo Figueiredo falou sobre essa possibilidade nas redes sociais.

Para aliados de Flávio, esta foi uma emboscada desenhada por aliados do petista, num momento de preocupação com as pesquisas.

• Por isso, houve um movimento no bolsonarismo de colocar água na fervura para evitar que se esticasse a corda, ocasionando novas sanções.
• Flávio quer se manter fora de polêmicas — daquelas que apenas tiram votos.

Aliás… O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora nas funções renais, mas segue internado na UTI do DF Star, em Brasília, sem previsão de alta, segundo boletim médico divulgado ontem (15).

• Na sexta (13), o ministro Alexandre de Moraes cancelou visitas de aliados que estavam marcadas para a Papudinha e autorizou que familiares acompanhem Bolsonaro no hospital. Leia mais.

3. De volta à minha terra

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixará o cargo no fim desta semana e há a possibilidade de que o anúncio de sua candidatura ao governo de São Paulo seja feito durante viagem de Lula ao estado, Fabio MuraKawa escreve no JOTA PRO Poder.

• O presidente participa na quinta (19) de uma cerimônia na Universidade Federal do ABC e de um evento do governo federal no Expo Center Norte.

🔭 Panorama: Haddad deverá encabeçar o palanque de Lula em São Paulo, que terá ainda a ministra Simone Tebet em uma das vagas na disputa ao Senado.

• A segunda ainda não está definida, mas tem como cotados a ministra Marina Silva e o ministro Márcio França.
• A expectativa de Lula é de que Haddad mantenha a força demonstrada em 2022, sobretudo na capital, possibilitando a ele não perder no estado por uma margem muito grande.

4. Sem parar

A Câmara fará um esforço concentrado de votações nos próximos dias, e está marcada para hoje (16) a reunião de líderes que decide a pauta de plenário.

• Podem entrar na lista projetos como o PLP 281/19, que reformula os regimes de resolução bancária, e o PL 4.709/25, sobre o golpe do falso advogado.
• No caso do PLP 281/2019, o deputado Marcelo Queiroz, relator do projeto, publicou um novo relatório na sexta (13).
• O texto tenta avançar sobre demandas apresentadas pelos líderes da Câmara na semana retrasada, mas, segundo apuração do JOTA, ainda gera insatisfação na Casa.
• Com isso, as mudanças serão submetidas às lideranças partidárias nesta semana, que debaterão se o texto deve entrar em discussão e se modificações deverão ser feitas por meio de destaques.

Duas audiências públicas tratarão do projeto pelo fim da escala 6×1, prioridade legislativa do governo neste primeiro semestre.

• A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discute, na quarta (18), os impactos da escala 6×1 sobre a dignidade da pessoa humana.
• Foram convidados o autor da PEC, deputado Reginaldo Lopes, o ministro Guilherme Boulos e representantes dos ministérios do Trabalho e dos Direitos Humanos, assim como do Ministério Público do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o sociólogo Ricardo Antunes.
• Já a CCJ continua a discutir o tema, também na quarta, mas ainda não se sabe quem será o representante do Executivo a ser ouvido.

5. No mundo físico

O Supremo Tribunal Federal retomará no plenário físico o julgamento sobre regras de acesso a dados de IP de usuários previstas no Marco Civil da Internet, Lucas Mendes escreve no JOTA.

• O debate havia começado no plenário virtual, mas foi interrompido após pedido de destaque de Flávio Dino.

Por que importa: A decisão pode redefinir quando autoridades podem acessar dados de conexão de usuários sem ordem judicial.

• O caso envolve o equilíbrio entre investigações criminais e a proteção de dados pessoais, podendo consolidar limites para o acesso estatal a informações digitais.

⏩ Pela frente: Com o julgamento reiniciado no plenário físico, os votos já apresentados deixam de valer e o debate começará novamente entre os ministros.

• A análise ainda não tem nova data.

6. Em breve, nas gôndolas

O setor supermercadista aguarda que a Anvisa edite orientações para regulamentar a venda de medicamentos em supermercados prevista no PL 2.158/23, segundo adianta a newsletter Bastidores da Saúde, do JOTA PRO Saúde.

• O texto foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção de Lula.
• “Apesar da clareza do texto que seguiu para sanção presidencial, faz sentido que a agência atue com possíveis orientações, para dar ainda mais segurança”, disse ao JOTA o diretor de relações governamentais e institucionais da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), David Alimandro.
• Procurada, a Anvisa disse que vai avaliar eventuais adequações regulatórias após a publicação da lei.
• A agência declara que, hoje, ainda não é possível antecipar que medidas serão necessárias.

⏩ Pela frente: O prazo para sanção ou veto da lei se encerra em 24 de março, e a expectativa do setor é que não haja entraves.

• “Estamos dialogando com o governo para realizar uma cerimônia com todos os envolvidos, incluindo o relator, o senador Humberto Costa, e o autor do projeto, o senador Efraim Filho”, afirmou Alimandro.

7. Agenda BSB: Lula com Rodrigo Paz e mais

• Lula recebe hoje (16) o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, de olho na integração regional pragmática com infraestrutura e energia no cardápio. O direitista, que esteve na reunião organizada por Trump com aliados em Miami para a Cúpula Escudo das Américas — para a qual Lula não foi convidado —, já deu sinais de que, a despeito das diferenças ideológicas, quer atrair investimentos, sobretudo da Petrobras, e tornar seu país a porta do Brasil para o pacífico.
• O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central se reúne amanhã (17). Na última reunião, foi divulgado que o BC planejava iniciar um ciclo de cortes na Selic, mas a ata já dava sinais de que a magnitude do corte seria pequena. Até o início de março, o mercado se dividia entre apostas de um corte de 0,5 p.p ou de 0,25 p.p. Porém, com a incerteza sobre os efeitos inflacionários da guerra no Irã e da disparada dos preços do petróleo, aumentaram as apostas de manutenção da Selic em 15%.
• A recém-editada MP 1.340/26, que permite a subvenção de R$ 0,32 no diesel A, deve ser pauta de regulamentação por parte da ANP. Isso porque a agência precisa definir os critérios de cálculo para o preço de referência e também como serão feitas as novas medidas de fiscalização de preços e estoques de produtos que constam na MP. A ANP não tem marcada uma sessão para esta semana, mas pode chamar uma extraordinária, caso avance na regulamentação dos trechos.
• Sob novas presidências, diversas comissões permanentes da Câmara pretendem ouvir ministros de Estado nesta semana. Mauro Vieira prestará esclarecimentos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, comandada pela oposição. Também estão previstos, todos na quarta (18), Jader Filho na Comissão de Desenvolvimento Urbano (às 10h), Luciana Santos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (às 9h30), Luiz Marinho na Comissão do Trabalho (às 10h) e André Fufuca na Comissão do Esporte (às 15h).
• Há a expectativa de que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, dê uma definição sobre a relatoria da PEC da Segurança Pública. Nomes da oposição, como Sergio Moro, buscam a vaga, e o governo tem preferência por um nome de centro. Dificilmente a PEC ficará sem qualquer alteração, segundo avaliam parlamentares.
• A comissão especial do projeto de atualização do Código Civil (PL 4/25) vai discutir, na quinta (19), as mudanças apresentadas na proposta. Será a quarta reunião do colegiado sobre o tema. Entre as alterações, o projeto amplia a indenização por danos indiretos e reorganiza fundamentos da responsabilização. A audiência terá a presença de especialistas e juristas. O presidente da Comissão de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB, Eduardo Lemos Barbosa, e o defensor público do Rio de Janeiro José Roberto Mello Porto estão entre os que confirmaram presença.
• Está na pauta de quarta (18) do Supremo a discussão sobre a compra de terras por estrangeiros e se a lei sobre o assunto (5.709/71) foi recepcionada pela Constituição de 1988. A norma traz restrições para aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e estende esse regime diferenciado para empresas nacionais com maioria do capital social nas mãos de pessoas ou empresas estrangeiras. São duas ações: uma ADPF ajuizada pela Sociedade Rural Brasileira, pedindo a revogação da norma e uma ACO proposta pela União contra o estado de São Paulo buscando anular um parecer que dispensou os oficiais de registro de seguirem o previsto na lei sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Placar está 2 a 1 para rejeitar o pedido na ADPF. O mesmo placar foi formado para anular o parecer paulista.

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