Brasil toma medidas para proibir Stablecoins sem respaldo

A comissão parlamentar do Brasil aprovou o Projeto de Lei 4.308/2024 para fortalecer a supervisão da stablecoin. A lei exige que todas as stablecoins sejam totalmente garantidas por reservas, proibindo tokens não garantidos como USDe e Frax da Ethena. Os emissores de moedas sem lastro podem pegar até oito anos de prisão, e as bolsas que lidam com stablecoins estrangeiras, como USDT e USDC, devem seguir regras rígidas de conformidade e risco. Este movimento deverá remodelar o mercado de criptografia do Brasil.

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