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10ª Jornada de Debates reúne especialistas em contencioso tributário e IA
A 10ª edição das Jornadas de Debates – Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, vai reunir magistrados, membros da administração tributária, advogados, acadêmicos e especialistas, nos dias 7 e 8 de maio de 2026, em São Paulo (SP). Os convidados vão fazer uma análise crítica e aprofundada dos temas que impactam diretamente a prática do contencioso tributário no Brasil.
O evento organizado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat) propõe um ambiente de diálogo técnico e plural, voltado à reflexão sobre os efeitos das recentes transformações legislativas, jurisprudenciais e institucionais, com destaque para a reforma tributária.
A programação abordará questões estruturais como segurança jurídica, eficácia das decisões judiciais, contraditório, ambiente digital e relações econômicas internacionais – em especial as relações tarifárias entre Brasil, Estados Unidos e Europa –, além de promover discussões estratégicas sobre os caminhos do Direito e da advocacia tributária no país.
Uma das novidades desta edição é a participação inédita de advogados norte-americanos, que integrarão o Painel Internacional Brasil x EUA e Europa, dedicado ao tema “Relações Tarifárias e Tributárias Internacionais entre Brasil, EUA e Europa – Tratados, Reciprocidade e Critérios para Estabilização de Situações Supervenientes“. O painel com tradução simultânea reunirá representantes de escritórios dos Estados Unidos: Michael E. Zolandy, Office Managing Partner do escritório Dentons, de Washington DC; Gustavo E. Mattei, do escritório HarperAttorney, de Miami; e Barbara Medrado, do escritório King & Spading Attorneys, de Atlanta.
A programação pode ser conferida pelo link: 10ª Jornadas de Debates | Associação Brasileira Advocacia Tributária
Tecnologia e IA na pauta Tributária
O evento dedica especial atenção às transformações tecnológicas que impactam o Direito Tributário, com dois painéis temáticos voltados ao tema. O Painel 11 abordará a Reforma do Consumo/IBS e CBS – Aspectos Fiscal e de Tecnologia, discutindo a tributação de marketplaces, plataformas digitais, criptoativos, tokens e ativos digitais, o funcionamento do split payment e as obrigações acessórias decorrentes da digitalização tributária.
O destaque da programação nesse eixo temático é o Painel 13 – “O Contencioso do Futuro: Advogados e Juristas Debatem Temas Relevantes e Atuais de Tributação, Tecnologia e IA no Direito Tributário”. O painel, em formato podcast, terá advogados e juristas para uma conversa aprofundada sobre os impactos da inteligência artificial e da tecnologia na prática tributária e no contencioso.
Liderança e Coordenação
A 10ª Jornada de Debates terá como presidente de honra o professor Paulo Ayres Barreto, mestre e doutor pela PUC-SP, livre-docente na USP, professor associado de Direito Tributário da Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE. A coordenação geral e científica ficará a cargo de Halley Henares Neto, doutorando em Direito Tributário pela USP, membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP e presidente da Abat.
O evento prestará ainda uma homenagem póstuma ao professor doutor Paulo de Barros Carvalho, um jurista tributarista cujo legado permanece como referência fundamental para toda a comunidade jurídica nacional.
Palestrantes de destaque
A 10ª Jornada contará com a participação de nomes de reconhecida relevância no cenário jurídico e econômico nacional. A Conferência Inaugural será proferida pelo Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como Participação Especial, o evento receberá o economista Bernard Appy, mestre pela Unicamp, ex-secretário de Política Econômica e ex-secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda.
As Conferências de Encerramento contarão com a presença do Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos renomados juristas Misabel de Abreu Machado Derzi (professora titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG), Ives Gandra da Silva Martins (professor emérito de Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP) e Heleno Torres (professor titular de Direito Financeiro da USP e livre-docente pela mesma instituição).
